Piso salarial

31/08/2007 00h00

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realizou, ontem, manifestação em frente ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei 619/07, que estabelece piso salarial nacional para os professores do ENSINO público. A proposta pode ser votada na próxima semana na Comissão de Educação e Cultura. O relator na comissão, deputado Severiano Alves (PDT-BA), apresentou substitutivo que aumenta o piso de R$ 850 para R$ 950, por 40 horas semanais de trabalho.<br />
De acordo com Heleno Araújo, secretário de assuntos educacionais da CNTE, determinar o piso nacional é uma forma de reconhecimento do trabalho do professor. “Esse instrumento é importante para valorização dos profissionais. Em alguns estados, há profissionais com salário base menor que o salário mínimo”, afirmou.<br />
O salário de R$ 950, segundo o projeto, deve ser adotado a partir de 2010. Até lá, os estados e municípios devem fazer a transição gradual do piso.<br />
Professores<br />
Severiano Alves estima que, de imediato, metade dos professores da educação básica - cerca de 1 milhão de profissionais - serão beneficiados, pois ganham hoje menos de R$ 950 . “Como está hoje o sistema é bagunçado. Primeiro estamos definindo com precisão uma remuneração mínima. A partir daí acredito que o sistema começará a se organizar, pois a batalha não vai ser para ter um piso, mas para melhorar o piso”, ressaltou.