Oposição quer retirar recursos da Educação da DRU
10/09/2007 00h00
Otávio Praxedes
Deputados e secretários de educaçao defenderam a vinculação de mais recursos do setor.
Deputados do PSDB e do DEM vão tentar separar as votações da prorrogação da CPMF e da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que estão sendo discutidas em comissão especial. O anúncio foi feito em reunião da Comissão de Educação na última quinta-feira (6), quando parlamentares, representantes de entidades e secretários estaduais e municipais ligados à área pediram apoio para que os recursos repassados pela União à educação sejam retirados da DRU e novamente vinculados. O presidente da Comissão de Educação, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), garantiu o apoio à proposta junto ao governo federal.
Autor da Proposta de Emenda à Constituição ( PEC) 66/07, que reduz os percentuais da DRU para a educação e foi discutida na reunião, o deputado Rogério Marinho (PSB-RN) também prometeu apoio do bloco PSB/PCdoB/PDT, e argumentou que a medida ajudará o governo a cumprir o que está fixado no Plano Plurianual (PPA) enviado à Câmara.
A deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) adiantou que, se não for possível separar a discussão da DRU e da CPMF, seu partido apresentará destaques para tentar excluir a educação da desvinculação. Segundo ela, nos 10 anos em que a DRU funcionou, foram retirados R$ 45 bilhões da educação. Se a desvinculação for prorrogada por mais quatro anos, alertou, poderá representar a perda de outros R$ 28 bilhões. Pela Constituição, 18% da arrecadação federal devem ser repassados para a educação, mas a DRU criou uma desvinculação geral de recursos que, na prática, libera apenas um quinto desse valor.
A deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO) afirmou que seu partido também vai lutar pela vinculação dos recursos, embora em tese seja contra as vinculações. “Infelizmente nosso País não está maduro o suficiente para abrirmos mão dessa medida”, disse.
Representante do Executivo, o técnico da Secretaria do Tesouro Nacional Cleber Ubiratan de Oliveira disse que o governo tem buscado dar prioridade à educação, como mostram o Fundeb e o PDE, mas sem mecanismos que tragam de volta a vinculação de recursos. Segundo ele, a estratégia de desvinculação é fundamental para a estabilidade fiscal alcançada nos últimos anos.
Apoios
A proposta teve o apoio também da organização Todos Pela Educação, que reúne fundações de grupos empresariais, da mídia e gestores de educação pública. Representante da organização, Fernando Moreira Leal disse que, para atingir o nível de investimento desejado, 5% do Produto Interno Bruto (PIB), não são suficientes o Fundeb e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que atingiriam no máximo 4%.
A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para a região Nordeste e secretária de Educação de Recife, Maria Luiza Aléssio, prometeu mobilizar todos os secretários da área com o objetivo de pressionar os deputados a aprovar a retirada da educação da DRU. A mesma pressão foi prometida pela secretária de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Ana Cristina Cabral Medeiros. Para ela, o crescimento de 20% nos recursos tem um impacto importante para os estados, que têm menor poder de investimento.
O assessor especial da Organização das Nações Unidas para a Educação (Unesco) Célio Cunha também defendeu a retirada da educação da DRU, mas ressaltou que, enquanto continuar a discussão sobre gastos, os governos seguirão criando impostos desvinculados, como a CPMF. (Marcello Larcher)
Deputados e secretários de educaçao defenderam a vinculação de mais recursos do setor.
Deputados do PSDB e do DEM vão tentar separar as votações da prorrogação da CPMF e da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que estão sendo discutidas em comissão especial. O anúncio foi feito em reunião da Comissão de Educação na última quinta-feira (6), quando parlamentares, representantes de entidades e secretários estaduais e municipais ligados à área pediram apoio para que os recursos repassados pela União à educação sejam retirados da DRU e novamente vinculados. O presidente da Comissão de Educação, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), garantiu o apoio à proposta junto ao governo federal.
Autor da Proposta de Emenda à Constituição ( PEC) 66/07, que reduz os percentuais da DRU para a educação e foi discutida na reunião, o deputado Rogério Marinho (PSB-RN) também prometeu apoio do bloco PSB/PCdoB/PDT, e argumentou que a medida ajudará o governo a cumprir o que está fixado no Plano Plurianual (PPA) enviado à Câmara.
A deputada Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO) adiantou que, se não for possível separar a discussão da DRU e da CPMF, seu partido apresentará destaques para tentar excluir a educação da desvinculação. Segundo ela, nos 10 anos em que a DRU funcionou, foram retirados R$ 45 bilhões da educação. Se a desvinculação for prorrogada por mais quatro anos, alertou, poderá representar a perda de outros R$ 28 bilhões. Pela Constituição, 18% da arrecadação federal devem ser repassados para a educação, mas a DRU criou uma desvinculação geral de recursos que, na prática, libera apenas um quinto desse valor.
A deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO) afirmou que seu partido também vai lutar pela vinculação dos recursos, embora em tese seja contra as vinculações. “Infelizmente nosso País não está maduro o suficiente para abrirmos mão dessa medida”, disse.
Representante do Executivo, o técnico da Secretaria do Tesouro Nacional Cleber Ubiratan de Oliveira disse que o governo tem buscado dar prioridade à educação, como mostram o Fundeb e o PDE, mas sem mecanismos que tragam de volta a vinculação de recursos. Segundo ele, a estratégia de desvinculação é fundamental para a estabilidade fiscal alcançada nos últimos anos.
Apoios
A proposta teve o apoio também da organização Todos Pela Educação, que reúne fundações de grupos empresariais, da mídia e gestores de educação pública. Representante da organização, Fernando Moreira Leal disse que, para atingir o nível de investimento desejado, 5% do Produto Interno Bruto (PIB), não são suficientes o Fundeb e o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que atingiriam no máximo 4%.
A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) para a região Nordeste e secretária de Educação de Recife, Maria Luiza Aléssio, prometeu mobilizar todos os secretários da área com o objetivo de pressionar os deputados a aprovar a retirada da educação da DRU. A mesma pressão foi prometida pela secretária de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Ana Cristina Cabral Medeiros. Para ela, o crescimento de 20% nos recursos tem um impacto importante para os estados, que têm menor poder de investimento.
O assessor especial da Organização das Nações Unidas para a Educação (Unesco) Célio Cunha também defendeu a retirada da educação da DRU, mas ressaltou que, enquanto continuar a discussão sobre gastos, os governos seguirão criando impostos desvinculados, como a CPMF. (Marcello Larcher)