Na manhã desta quarta-feira, dia 26 de março, durante a sessão da Comissão de Educação e Cultura (CEC), da Câmara dos Deputados, o secretário de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura, Célio Turino, leu mensagem do ministro da Cultura, Gilberto Gil, sobre as prioridades da Pasta para 2008.

O ministro Gilberto Gil propôs uma agenda de trabalho conjunta com a CEC para discutir as pautas estratégicas da Cultura e articular apoio dos parlamentares. Também agradeceu à Comissão pelo empenho dos parlamentares em reforçar a dotação orçamentária do Ministério da Cultura. No início de março, um acordo entre os representantes da Frente Parlamentar da Cultura e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arlindo Chinaglia, garantiu ao MinC a manutenção de parte dos recursos que haviam sido cortados do orçamento da Pasta, após o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Foram recompostos R$ 43 milhões no orçamento do MinC.

Gilberto Gil ressaltou o compromisso do Ministério da Cultura com as prioridades definidas pela Frente Parlamentar, garantindo apoio da Pasta, assim como o seu empenho pessoal para a aprovação, ainda neste semestre, do Plano Nacional de Cultura (PNC). O ministro da Cultura também destacou o apoio para a aprovação da PEC 150, que vincula o orçamento da Cultura e fortalece o Sistema Nacional de Cultura, assim como a criação da Comissão Permanente de Cultura no âmbito do Congresso Nacional.

O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, deputado João Matos (PMDB-SC), falou sobre a importância da parceria da Comissão com o Ministério da Cultura, principalmente para a votação do Plano Nacional de Cultura. “Daremos todo apoio para dar agilidade à votação do Plano. Assumimos esse compromisso com o ministro Gil, durante a última audiência que tivemos, e estamos juntos na construção desta agenda comum pela Cultura brasileira”, disse Matos.

Dentre as prioridades do Ministério da Cultura destacadas pelo ministro Gil para o exercício de 2008 estão a implementação do Programa Mais Cultura, a realização do Fórum Nacional de Direitos Autorais, as reformas da Lei Autoral e da Lei Rouanet e a aprovação do projeto de lei para criação do Vale-Cultura.

(Comunicação Social/MinC)