MEC reafirma promessa de dobrar vagas nas federais
Na abertura dos trabalhos legislativos da Comissão de Educação e
Cultura, hoje pela manhã, o ministro da Educação, Fernando Haddad,
reafirmou a meta de dobrar as vagas das universidades públicas federais
até 2010 - de 124 mil oferecidas anualmente para 229 mil. O aumento
será possível em razão do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação
e Expansão das Universidades Federais (Reuni), instituído em abril de
2007.
Segundo
a avaliação do ministro, os resultados do Reuni não se limitam ao
aumento de vagas, mas sobretudo à ampliação do acesso da população aos
cursos universitários, com a oferta de cursos noturnos e a
interiorização do ensino. "Até 2010, cerca de 82 municípios que não
contavam com instituições de ensino superior passarão a oferecer cursos
à população, especialmente aqueles direcionados para a formação de
professores e de outras áreas profissionais, de acordo com a vocação
econômica do município", explicou.
PAC da Educação
Haddad
fez um balanço parcial do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE),
conhecido como o "PAC da Educação", lançado em março do ano passado.
Ele informou que até o final deste mês o PDE contará com a adesão de
todos os governadores e de aproximadamente 95% dos prefeitos. Entre os
governadores, falta apenas o do estado de São Paulo, mas a assinatura
do protocolo já está agendada para o final do mês.
Entre os
aspectos positivos do PDE, o ministro destacou a extensão do programa
de merenda escolar e do livro didático ao ensino médio e a ampliação do
programa de transporte escolar. Haddad também destacou o Fundo de
Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) Solidário, que
permite que um estudante atue como fiador de outro no programa, o que
pode ser feito por meio de grupos de alunos com no máximo cinco
participantes.
Em relação à educação infantil, o ministro
informou que em 2007 foram credenciadas 517 creches, com atendimento a
cerca de cem mil crianças. Para 2008, a expectativa é de credenciamento
de no mínimo 500 novas unidades. Até 2011, o governo pretende
credenciar 25 mil creches.
Outra prioridade do MEC nos próximos
dois anos é a expansão dos Centros Federais de Educação Tecnológica
(Cefets) e das escolas agrotécnicas. Até o ano de 2010, serão criadas
214 novas unidades de ensino técnico. Com a ampliação, o número passará
das atuais 140 para 354 escolas. Os Cefets oferecem cursos técnicos
(nível médio), cursos tecnológicos (superior) e de pós-graduação.
Segundo
o ministro, com o plano de expansão da educação tecnológica, o número
de matrículas será ampliado em cerca de 150%, em relação ao número de
vagas oferecidos no ano de 2000.
Diálogo permanente
O
novo presidente da comissão, deputado João Matos (PMDB-SC), ressaltou a
importância do diálogo permanente da comissão com o Ministério da
Educação. Ao encerrar a sessão, o presidente afirmou que a presença do
ministro na abertura dos trabalhos legislativos demonstra essa
disposição para o diálogo. Em sua avaliação, a comissão deve ser um
fórum permanente de debate sobre as políticas educacionais. "Temos que
acompanhar a tramitação das propostas já aprovadas na comissão, como o
projeto de lei que estabelece o piso salarial dos profissionais da
educação e devemos nos empenhar em uma agenda pró-ativa", enfatizou.
João
Matos disse que em sua gestão serão prioridade o aprofundamento do
debate sobre cursos técnicos, educação a distância, o Plano Nacional de
Cultura, a relação entre educação e empreendedorismo e a continuidade
dos seminários temáticos internacionais, iniciados em 2007. "Esse
debate continuado será indispensável para a elaboração e reavaliação
das políticas brasileiras voltadas par a educação", concluiu.
João
Matos anunciou que a eleição para os vice-presidentes da comissão será
realizada na próxima terça-feira (18), às 15 horas, no Plenário 10.
Edição - Wilson Silveira
Agência Câmara