O Salão Nobre da Câmara dos Deputados foi o palco para o lançamento das Diretrizes Gerais do Plano Nacional de Cultura (PNC), nesta terça-feira, um conjunto de ações da área para os próximos dez anos. O PNC está previsto na Constituição Federal desde a aprovação da Emenda Constitucional nº 48, em 2005. Atualmente, encontra-se em tramitação na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, através do PL 6835/06. Ao mesmo tempo, suas Diretrizes Gerais são detalhadas pelos poderes legislativos e executivo para o encaminhamento de sua aprovação.

O relator do PNC, deputado Frank Aguiar, acredita que ainda este ano seja apreciado e aprovado na Comissão, depois da realização de sete seminários nas cinco regiões do País e discussões pela internet, que acontecerá em junho. “Ao aprovar o PNC, a Câmara sinalizará, ainda, o compromisso de nossos parlamentares com a defesa e valorização de nosso patrimônio; a produção e difusão de bens culturais; a formação de pessoal qualificado para a gestão do setor; a valorização de nossa diversidade étnica e regional; mas, sobretudo, com a democratização do acesso aos bens culturais”, destacou o presidente da Comissão de Educação e Cultura.

Segundo o caderno de Diretrizes Gerais do PNC, distribuído no evento, “trata-se de um processo histórico que servirá para orientar e coordenar iniciativas futuras em muitos níveis, dinamizando vários atores e otimizando o uso de recursos financeiros e a gestão de nossas instituições públicas. Tudo isso, de forma transparente, com a possibilidade de acompanhamento e fiscalização de todos”.

O PNC é resultado de um processo contínuo de discussões públicas, estudos e outras ações conjuntas entre instâncias do governo, sociedade civil e iniciativa privada que iniciou em 2003.

O Secretário Executivo do MinC, Juca Ferreira, assinala que enquanto o PNC tramita, outras ações da pasta serão implantadas. Além do acompanhamento da aprovação da PEC 150, que destina 2% do Orçamento da União para a Cultura, Ferreira apontou outras iniciativas que irão vigorar em breve, como o “Vale Cultura” e a Loteria da Cultura, uma experiência que vem dando certo em mais de 50 países.

Na oportunidade, foram empossados os 13 conselheiros consultivos da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, presidida pelo deputado José Fernando Aparecido (PMDB/MG), que continuará fazendo um trabalho de acompanhamento e participação direta em busca da aprovação do PNC.

 Conselho da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura

1- Cícero Sandroni – Presidente da Academia Brasileira de Letras

2- Ziraldo – Cartunista, Escritor e Jornalista

3- Angelo Oswaldo – Prefeito de Ouro Preto, ex-presidente do IPHAN

4- Antonio Grassi – Ator

5- Daniela Mercury – Cantora

6- Marcos Frota – Ator e artista circense

7- Ulisses Galetto – Músico paranaense

8- Rosa Coimbra – Bailarina, coreógrafa e diretora

9- Chico Simões – Cultura Popular

10- Ana Cristina Costa e Silva - Cinema

11- Carlos Moura – Movimento Negro

12- Marcos Terena – Memorial dos Povos Indígenas