Frentes parlamentares discutem com o ministro da Educação, Fernando Haddad, a reforma do Sistema S - conjunto de 11 entidades, como Sesc, Senai, Senac e Sebrae. A reunião, promovida pelas frentes parlamentares em Defesa das Políticas Públicas de Juventude e em Defesa da Educação Profissional, do Ensino à Distância e Novas Tecnologias, será realizada no plenário 10, às 14h30.

Haddad deve apresentar aos deputados a proposta de criação do Fundo Nacional de Formação Técnica e Profissional (Funtep). O fundo será composto com recursos destinados ao Sistema S.

A arrecadação para o Sistema S é de 2,5% sobre a folha de salários das empresas. Hoje, 1,5% é destinado aos serviços sociais e 1% aos serviços de aprendizagem. O projeto de lei do Funtec, que será enviado ao Congresso Nacional, prevê a inversão dessas porcentagens: 1% para os serviços sociais e 1,5% para os de aprendizagem. A regra de distribuição seguirá critérios como arrecadação nacional, o número de matrículas gratuitas, os fatores de diferenciação entre os cursos e as modalidades de formação profissional.

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), estima que aproximadamente R$ 8 bilhões sejam repassados ao Sistema S. "Embora a origem dos recursos venha do desconto compulsório na folha de pagamento, de uma certa forma o recurso é pago pelo povo brasileiro, pois ele acaba sendo repassado aos consumidores", afirmou.

Agência Câmara