O Grupo de Trabalho da Diversidade Lingüística do Brasil propôs hoje na Câmara a elaboração de uma emenda à Constituição que reconheça a pluralidade lingüística do País. A modificação beneficiaria cerca de 200 línguas faladas no Brasil, de indígenas, imigrantes e remanescentes dos quilombos, além das chamadas línguas crioulas.

O grupo também pediu a realização de um Inventário Nacional da Diversidade Lingüística, como forma de fazer um mapeamento para que o governo possa criar políticas que assegurem que essas 200 línguas permaneçam vivas e que seus falantes sejam respeitados.

Essas e outras propostas foram anunciadas por Maria Cecília Londres Fonseca, integrante do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação e Cultura para debater o relatório de atividades do grupo de trabalho. Esse grupo foi constituído a partir do Seminário Legislativo sobre a Criação do Livro de Registro de Línguas, promovido pela comissão em março de 2006.

Orçamento 2008
O deputado Carlos Abicalil (PT-MT), que presidiu a audiência pública, fez um apelo ao presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, presente ao debate, para que o Ministério da Cultura assegure recursos no Orçamento de 2008 para promover o Inventário Nacional da Diversidade Lingüística. Pouco antes, os representantes do grupo de trabalho pediram que a Comissão de Educação inclua emenda no Orçamento do próximo ano para viabilizar o inventário.

Abicalil disse, entretanto, que o prazo para apresentação de emendas já foi encerrado. Ele lembrou também que a derrubada da CPMF no Senado vai obrigar o governo a repensar os gastos para o próximo ano, mas espera que seja possível garantir os recursos para o inventário.

Os representantes do grupo também pediram ao Ministério da Educação que sejam garantidos às demais línguas inventariadas os mesmos direitos educacionais que já existem para a língua de sinais das comunidades surdas (Libras) e para algumas línguas indígenas. A diretora do Departamento do Patrimônio Imaterial do Iphan, Márcia de San'tanna, disse que o Brasil já teve mais de mil línguas faladas em seu território, a maioria de indígenas e escravos, e que o trabalho de preservação é fundamental para permitir a pluralidade cultural e a preservação do patrimônio cultural imaterial.

Os representantes pediram ainda que o Iphan promova o tombamento como patrimônio cultural do Brasil da documentação histórica relacionada às línguas indígenas do período colonial, tais como Tupinambá, Guarani Antigo e Kirirí. O grupo de trabalho também defende que as universidades dêem atenção às línguas de comunidades afro-brasileiras e às variedades do português em suas pesquisas. Outra reivindicação é incluir no Plano Nacional de Cultura o item "diversidade lingüística".

Projetos pilotos
O diretor do Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Lingüística (Ipol), Gilvan Müller, explicou como será o processo de elaboração do inventário. A proposta do grupo de trabalho é realizar projetos pilotos em seis comunidades: duas de línguas indígenas, uma de imigrantes, uma de afro-brasileiros, uma de língua crioula e outra de língua de sinais.

Com os resultados, disse Müller, seria possível definir uma metodologia para estender o trabalho de inventariar as mais de 200 línguas existentes no Brasil.

Dados preliminares apontam a existência de 180 idiomas indígenas (chamadas de autóctenes), 30 línguas de descendentes de imigrantes (chamadas de línguas alóctones), além de línguas crioulas, práticas lingüísticas diferenciadas dos quilombolas e duas línguas de sinais de comunidades surdas.

Em 2010, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai realizar um censo para mapear as línguas e variações lingüísticas existentes no território nacional. A técnica do IBGE Nilza de Oliveira disse que o censo reunirá dados referentes à língua materna, ao idioma habitual e à capacidade do entrevistado de falar um ou mais idiomas.

Ao final dos debates da manhã, a coordenadora da área de Cultura da Unesco, Jurema Machado, informou que agência da ONU escolheu 2008 como o ano da diversidade lingüística.