Criação de colegiado de deputados e senadores foi o principal encaminhamento de reunião que discutiu as dificuldades das instituições de ensino superior

As comissões de Educação da Câmara dos Deputados, Senado Federal e Assembleia Legislativa do RS, reuniram-se na segunda-feira, dia 27, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, para discutir a situação das instituições comunitárias de Ensino Superior no Brasil. Uma Frente Parlamentar Nacional deve ser criada para auxiliar instituições a enfrentarem e superarem dificuldades.

Para a presidente da Comissão de Educação da Câmara, deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que coordenou o encontro, é preciso inserir as instituições comunitárias no debate sobre a universidade pública. Segundo ela, as experiências de iniciativas públicas não-estatais ainda são pouco conhecidas e, às vezes, mal compreendidas, apesar do papel que ocupam na área de educação superior. "Na prática da organização e do funcionamento do Ensino Superior brasileiro, constata-se a existência de um novo modelo de universidade que representa uma experiência inovadora, fundante de uma natureza pública não-estatal", destacou.

Na opinião da parlamentar, "as universidades comunitárias não representam uma negação ou dispensa do Estado, isto é, em contraposição do privado ao público, mas em um esforço pela construção de novos espaços públicos, em instrumentos de pluralização da esfera pública, no sentido de ampliação do Estado."

Na mesma linha de Maria do Rosário, o presidente da Comissão de Educação no Senado, Flávio Arns (PT-PR), disse que as instituições comunitárias devem ser vistas no mesmo patamar das públicas e privadas, uma vez que vêm desenvolvendo um forte trabalho na área de pesquisa. "Precisamos construir parceria, diálogo e o entendimento necessário para que estas instituições funcionem plenamente", afirmou. Também participaram da reunião os deputados estaduais Adão Villaverde e Marisa Formolo, ambos do PT.

"O que nos interessa é um conceito político de instituição comunitária. Ou seja, precisamos sair do eixo público-privado e criar um Terceiro Setor, o setor comunitário público não-estatal", afirmou o presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC), Frei Gilberto Garcia. Segundo ele, as atividades sociais não podem ser monopólio do Estado, devendo ser cada vez mais democratizadas com a participação da sociedade civil, através de instituições sérias e competentes.

Fundada em 1995 e com sede em Brasília, a ABRUC reúne 54 instituições de ensino superior sem fins lucrativos, voltadas para ações educacionais de caráter social que destinam parte de sua receita a atividades de educação e assistência social, como bolsas de estudo, atendimento gratuito em hospitais, clínicas odontológicas ou psicológicas e assistência jurídica.

De acordo com Frei Gilberto, uma das maiores dificuldades, hoje, é a falta de capacidade de articulação conjunta em âmbito nacional. "Nossas escolas ainda estão muito isoladas e presas ao regionalismo para construir uma articulação política em direção a esta compreensão de entidade comunitária", afirmou.

Ele também lamentou a falta de percepção da potencialidade das comunitárias resolverem problemas regionais e setoriais. "Muitas vezes é comum encontrarmos outras entidades tentarem resolver isoladamente projetos semelhantes, como as licenciaturas. Ninguém senta à mesma mesa para haver uma pressão política sobre o mesmo tema", disse.

O presidente do Consórcio de Universidades Comunitárias Gaúchas, Ruy Lazzari, informou que há um descompasso entre o crescimento das universidades particulares e das privadas no País. Ao apresentar os números dos 41 campi universitários e 24 extensões universitárias comunitárias, que atendem 65 municípios gaúchos, Lazzari informou que as 12 Universidades Comunitárias Gaúchas possuem 9.001 professores, 9.217 funcionários e 166.908 alunos em cursos de graduação.

As principais preocupações do COMUNG são com a melhoria do marco regulatório existente, acesso a recursos diferenciados do BNDES, revitalização das licenciaturas, reestruturação do financiamento estudantil e melhoria na avaliação institucional.

No fim do encontro, após manifestação dos estudantes e de reitores de diversas universidades, foi encaminhada a criação de uma Frente Parlamentar Nacional Mista (Câmara e Senado) para defender as Universidades Comunitárias.

Bruno Monteiro
Jornalista
Fotos: Mateus Ferraz