O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) participou nesta quinta-feira (8), em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura.
O lançamento aconteceu no Salão Nobre da Câmara, com apresentações culturais, entre elas o grupo de Brasília, Boi de Seu Teodoro, que representa o folclore Maranhense Bumba-meu-boi.
Para o deputado Gastão Vieira o lançamento da Frente é mais uma iniciativa do legislativo para contribuir com a preservação da cultura popular brasileira, na medida em que os deputados vão debater e propor políticas públicas que possam ser adotadas no Plano Nacional de Cultura.
O objetivo da Frente é acompanhar a política governamental, incentivar e promover mecanismos para preservar e democratizar a cultura, e aprimorar a legislação ligada às políticas públicas relacionadas à área. Mais de 400 deputados e senadores já aderiram ao movimento.
Os deputados Angelo Vanhoni (PT-PR), Frank Aguiar (PTB-SP), Geraldo Magela (PT-DF), José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) são os organizadores da frente.
Verbas do Orçamento
Como bandeiras iniciais, o movimento defende a aprovação de três proposições que tramitam na Câmara:
- a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/03, que está apensada à PEC 324/01. A primeira vincula 2% das receitas orçamentárias para a cultura, e a segunda 6%;
- o Projeto de Lei (6835/06), que regulamenta o Plano Nacional de Cultura; e
- o Projeto de Resolução 2/07, que cria a Comissão Permanente de Cultura, Produção Artística e Entretenimento na Câmara dos Deputados. 

Agência Câmara

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