Com apresentações culturais, que incluíram violeiros e bumba-meu-boi, foi lançada nesta quinta-feira, no Salão Nobre da Câmara, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura. Segundo o coordenador da frente, deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), quase 400 parlamentares compõem o grupo, entre deputados e senadores.

Uma das prioridades da atuação da frente, segundo ele, será garantir recursos mínimos de 2% do Orçamento da União para a cultura, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/03. "Vamos trabalhar unidos para aprovar essa matéria no início de 2008", afirmou.

A PEC 150/03 precisa ser analisada por uma comissão especial, que ainda não foi criada. Ela está apensada à PEC 342/01.

Plano nacional
Outros dois pontos considerados essenciais pela frente são a regulamentação do Plano Nacional de Cultura (Projeto de Lei 6835/06) e a criação de uma comissão dedicada exclusivamente à cultura tanto no Senado quanto na Câmara (Projeto de Resolução 2/07). Hoje, nas duas casas legislativas o assunto é tratado na Comissão de Educação.

O plano de cultura, relatado pelo deputado Frank Aguiar (PTB-SP), ainda está em fase de debates. Aguiar, também integrante da frente, prevê que o texto estará pronto para ser votado até o meio de 2008.

Agenda
De acordo com o deputado José Fernando Aparecido de Oliveira, a frente se reunirá na próxima semana para discutir uma agenda de trabalhos.

Estatuto


Reportagem - Paula Bittar/Rádio Câmara
Edição - João Pitella Junior

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br