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A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco emenda elaborada por dez deputados à proposta que estipula piso salarial nacional de R$ 950 para os professores da rede pública a partir de 2010. A alteração permite que, quando estados e municípios comprovarem que não têm condições de arcar com a despesa, a União complemente o valor necessário para se chegar ao piso de R$ 950.<br />
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A emenda foi elaborada a partir da aglutinação de cinco destaques para votação em separado (DVS) e acatada pelo relator, deputado Severiano Alves (PDT-BA), no substitutivo aos projetos de lei 7431/06, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), e 619/07, do Poder Executivo, que estipula o piso em R$ 950, cujo valor deverá ser atingido gradualmente.<br />
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O Executivo havia proposto um piso de R$ 850, também a partir de 2010. Cristovam Buarque propôs piso de R$ 800 para os habilitados em nível médio e de R$ 1.100 para os habilitados em nível superior.<br />
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A comissão ainda rejeitou o DVS apresentado pelo deputado Paulo Renato (PSDB-SP), que criava um exame nacional para que os professores ingressassem nessa carreira da educação. A reunião da comissão foi encerrada há pouco.<br />
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Votação retomada<br />
No início da tarde de hoje, os integrantes da comissão haviam aprovado o substitutivo de Severiano Alves, mas, em razão do início da Ordem do Dia, interromperam a votação dos DVS, que foi retomada mais tarde.<br />
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Os projetos, que tramitam em caráter conclusivo e em regime de prioridade, ainda deverão ser analisados pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.<br />
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Reportagem - Paulo Roberto Miranda/Rádio Câmara<br />
Edição - Renata Tôrres<br />
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