Professores da rede pública de ensino de vários municípios de São Paulo denunciaram hoje na Câmara que estão sendo obrigados a trabalhar com apostilas adquiridas sem a consulta do conselho escolar ou a opinião dos educadores. Eles também reclamaram do processo de elaboração de suas aulas e de toda prática docente.

Durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura, professores de Taubaté (SP) denunciaram ainda o desperdício de livros didáticos enviados pelo Ministério da Educação, que são depositados em escolas vazias no município. Também criticaram o investimento de cerca de R$ 34 milhões, pela prefeitura da cidade, para a aquisição de apostilas que apresentam conteúdos não inseridos na grade curricular das escolas municipais como inglês para o ensino fundamental e filosofia.

A audiência foi convocada para discutir a contratação, com verbas públicas, de empresas privadas que oferecem cursos de formação aos professores, apostilas e acompanhamento pedagógico. Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), que solicitou o debate, a compra das apostilas de empresas especializadas em cursinhos, principalmente sem a consulta dos professores, caracteriza transferência de recursos públicos para empresas privadas e desqualificação do material didático. "Nos recebemos denúncias muito graves de que prefeituras dispensam o livro didático para comprar um pacote envolvendo apostilas e cursos de formação de professores por empresas privadas que fabricam essas apostilas."

Valente afirmou que muitas escolas contratam essas empresas do setor educacional para elaborar seus planos plurianuais. "Isso nos faz questionar sobre a falta de protagonismo dos sistemas de ensino em traçar suas próprias políticas públicas."

Descentralização
A deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO) discorda. Para ela, a compra de material didático de empresas privadas e a descentralização das atividades e formação dos professores é importante. A deputada defende o envio direto à escola dos recursos para compra de livros ou apostilas e para a capacitação dos professores. "Sou a favor da descentralização dos recursos e da responsabilidade para a escola e para os sistemas municipais, mas com fiscalização, controle e acompanhamento do poder público."