A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública para discutir a contratação temporária de professores nas redes estaduais de ensino. Na quarta-feira (25), foi aprovado requerimento do deputado Pedro Wilson (PT-GO) para o debate, que ainda não tem data marcada. Ele ressalta que, como apontou reportagem do jornal Folha de S. Paulo, "o contrato temporário de professores da rede estadual de ensino no Brasil fica acima da média permitida para questões emergenciais, e, via de regra, vem se transformando em prática permanente de vínculo empregatício".

Pedro Wilson destaca que, segundo a reportagem, um em cada cinco professores brasileiros é temporário, e que sete dos 23 estados pesquisados apresentam números ainda piores do que a média nacional. Ele chama a atenção para o fato de que há períodos muito longos sem a realização de concursos, e que muitos docentes são cedidos para outras finalidades.

O deputado considera que, em alguns estados, a contratação temporária tem se tornado uma política, e acrescenta que essa modalidade nem sempre é precedida de provas, efetivando-se por meio de simples apresentação e análise de currículo. Além disso, Wilson ressalta que a insuficiência de candidatos qualificados é uma das razões para a precariedade das contratações, levando à má qualidade de ensino nas escolas públicas. "O caráter precário do cargo e a falta de vínculo do temporário com a comunidade também trazem prejuízos para o profissional, pela insegurança, e para a própria rede, pela impossibilidade de uma política educacional de médio e longo prazo", afirma.

Convidados
O parlamentar sugere que participem da audiência todos os setores envolvidos: gestores, docentes efetivos e temporários, entidades de classe e a comunidade escolar. Ele cita a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o Fórum da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undine), o Conselho Nacional de Educação (CNE) e o Conselho Municipal de Educação (CME). "Até mesmo os professores contratados querem a realização de concurso como garantia de estabilidade e precisam ser chamados para serem ouvidos por essa comissão."

A presidente da Comissão de Educação, deputada Maria do Rosário (PT-RS), elogiou a iniciativa e colocou-se à disposição para contribuir de maneira que seja um fórum de debates envolvendo Executivo, Legislativo e entidades de classe do setor educacional.

Da Redação/MR

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