O deputado João Matos, do PMDB de Santa Catarina, foi eleito, por unanimidade, nesta quarta-feira, presidente da Comissão de Educação. Ele é professor e está no seu quarto mandato na Câmara. O deputado destacou os temas que devem ser prioridade neste ano na Comissão.

"Além de buscarmos dar celeridade à tramitação do projeto de lei do piso salarial para os membros do magistério público brasileiro e a retomada do projeto de lei da reforma universitéria, há outras questões como o ensino técnico e tecnológico que precisa ser aprimorado. Precisamos a partir das sugestões da Comissão, com projetos de lei consistente, dar suporte e permitir que este momento de expansão que vivemos tanto do ensino superior, como do ensino técnico e tecnológico continue".

Outras comissões que já haviam eleito seus presidentes na terça-feira, realizaram suas primeiras reuniões hoje e aprovaram projetos e requerimentos. A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto do deputado Chico Alencar , do PSOL do Rio de Janeiro, que obriga as empresas que comercializam produtos pela Internet a informarem seu endereço postal, telefone, CNPJ e inscrição estadual. Para o deputado, a proposta dará mais segurança ao consumidor que comprar pela Internet.

"O Código de defesa do consumidor é de 1990. Ele é muito importante, mas precisa ser atualizado. Quando ele foi aprovado, não havia compra pela Internet. A rede mundial de computadores não tinha a força que tem hoje, nem era grande fornecedora de bens e serviços. Essa alteração no código, aprovada aqui na Comissão, atualiza o código e, sobretudo, dá o direito ao consumidor de reclamar de um produto com defeito ou serviço prestado inadequadamente"

Já as Comissões de Agricultura, Amazônia e Meio Ambiente, aprovaram requerimento para realização de audiência pública conjunta para discutir o aumento do desmatamento na Amazônia. A deputada Vanessa Graziotin, do PC do B do Amazonas, disse que a audiência será o primeiro contato com os ministros da Agricultura e do Meio Ambiente sobre esse assunto.

"Qualquer indicativo do aumento e da aceleração do desmatamento preocupa a todos nós. Então, o que nós podemos fazer neste primeiro momento, com a eleição dos novos dirigentes de comissões, é o debate, é a audiência pública. Mas nós estamos trabalhando junto à presidência da Casa, e devemos ter uma resposta até a semana que vem, pela formação de uma comissão especial, visto a importância do assunto e a necessidade de o parlamento acompanhar mais de perto as medidas que estão sendo adotadas pelo Executivo"

Também a Comissão de Trabalho aprovou requerimento para realização de audiência pública para debater a situação dos trabalhadores do setor energético. De acordo com o recém-eleito presidente da Comissão, deputado Pedro Fernandes, do PTB do Maranhão, a Comissão já tem 43 audiências públicas aprovadas para realizar. Na semana que vem, ele quer discutir com os integrantes da Comissão, quais serão as prioridades para este ano.

De Brasília, Geórgia Moraes