A Comissão de Educação e Cultura realiza audiência pública nesta tarde para discutir formas de ampliar os acervo de bibliotecas universitárias federais, estaduais e municipais. O debate foi proposto pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA). A escassez de recursos para universidades públicas, segundo ele, exige que o Congresso discuta soluções urgentes para a falta de acesso a livros e publicações técnicas e especializadas nos acervos das bibliotecas dessas instituições.

Em julho deste ano, a comissão aprovou o Projeto de Lei 3983/04, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que cria uma política para a ampliação do acervo das bibliotecas das universidades federais. O projeto altera a Lei 10.753/03, que instituiu no País a Política Nacional do Livro. A proposta obriga o governo federal a comprar pelo menos um exemplar de cada título publicado no País de livros técnicos, científicos, obras de referência ou de literatura nacional e estrangeira.

Convidados
Foram convidados para o debate os presidentes da Câmara Brasileira do Livro (CBL), Rosely Boscini; do Sindicato Nacional dos Editores de Livro (SNEL), Paulo Roberto Rocco; da Fundação Biblioteca Nacional (BN), Muniz Sodré de Araújo Cabral; da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), Enoch Druder; e o diretor Jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), Dalton Morato.

A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 10.

Da Redação/PCS

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