A Comissão de Educação e Cultura aprovou no dia 12 o Projeto de Lei 741/07, dos deputados Elismar Prado (PT-MG) e Frank Aguiar (PTB-SP), que detalha o ensino de artes na educação básica. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96) apenas determina a inclusão da educação artística nos currículos escolares. Pelo projeto, a disciplina deverá ser ministrada ao longo das séries e contemplará música, teatro, dança, artes plásticas, fotografia, cinema, vídeo, design e noções sobre patrimônio artístico, cultural e arquitetônico. Os professores também deverão ter formação específica. O relator do projeto, deputado João Matos (PMDB-SC), apresentou parecer favorável.