A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco o Projeto de Lei 1570/07, do Senado, que permite ao contribuinte deduzir do Imposto de Renda as doações de livros feitas a bibliotecas públicas. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, segue para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

As doações deverão ser comprovadas por meio de recibo fornecido pela biblioteca pública beneficiada e de nota fiscal do livro doado, emitida em nome do contribuinte. A soma das deduções fica limitada a 6% do valor do imposto devido e só beneficiará pessoas físicas. O deputado Waldir Maranhão (PP-MA) queria estender a dedução às empresas, mas sua sugestão não foi acatada pela relatora, deputada Nice Lobão (DEM-MA), que recomendou a aprovação da proposta.

Reportagem - Silvia Mugnatto / Rádio Câmara
Edição - Natalia Doederlein


Agência Câmara