A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 1696/07, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que cria centros de produção de cultura nas escolas estaduais e municipais. Os centros deverão desenvolver ações nas áreas de artes visuais, audiovisuais e musicais, estudos literários, filosóficos, políticos e científicos. A proposta foi apresentada pela "deputada jovem" Rose Carla de Araújo Oliveira, de Sergipe, na primeira edição do Parlamento Jovem Brasileiro, realizada em 2004 na Câmara, e transformada em projeto de lei por Lobbe Neto.

O relator do projeto, deputado Frank Aguiar (PTB-SP), apresentou parecer favorável e destacou a originalidade do projeto. "A proposta tem mérito educacional e cultural, além de elevado espírito de relevância para as escolas e as comunidades onde estão inseridas", disse. Em sua opinião, cultivar a escola como centro de vivência e produção cultural concretiza os objetivos da formação educacional e cultural.

Aguiar advertiu, no entanto, que o projeto precisa de aperfeiçoamentos na técnica legislativa, como a previsão de obrigatoriedade também nas escolas distritais. Porém, ele explicou que, como a alteração não atinge o mérito educacional e cultural do projeto, deverá ser feita pela Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania.

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