Os catarinenses serão os protagonistas, nesta terça (16) e quarta (17), na construção da política cultural brasileira. É a etapa de Santa Catarina do Seminário do Plano Nacional de Cultura (PNC) que será aberto nesta terça (16), às 10 horas, no Hotel Castelmar, numa parceria entre o Ministério da Cultura e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.  “O direito à Cultura é cada vez mais reconhecido como parte dos direitos humanos. A grande tarefa do Poder Público é criar instrumentos capazes de converter esse direito em realidade para milhões e milhões de brasileiros”, ressaltou o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, deputado João Matos. “A realização deste Seminário para a discussão das diretrizes do Plano Nacional de Cultura,  em Florianópolis, Santa Catarina, é mais um importante passo nesse sentido”, acrescenta.

Desde 2005, quando a Emenda Constitucional nº 48 inscreveu na Carta Magna a determinação de que uma lei deve estabelecer o Plano Nacional de Cultura, o Poder Executivo e o Poder Legislativo têm atuado de forma bastante integrada. “A cultura ganhou espaço e voz nessas esferas como jamais teve”, recorda João Matos. “Vivemos um processo compartilhado de elaboração do Plano Nacional de Cultura”, prossegue.

A realização dos Seminários Estaduais, em todas as Regiões do Brasil, é, no momento, o mais importante trabalho dessa parceria. Ouvir o que o País tem a dizer sobre a Cultura é fundamental para que o trabalho de elaboração do Plano seja fruto de uma experiência democrática, tenha legitimidade e reflita os desejos e demandas dos cidadãos, no âmbito cultural.

Seminário Florianópolis – o Seminário do Plano Nacional de Cultura, em Santa Catarina, faz parte da etapa conclusiva de debates para a elaboração do primeiro planejamento de longo prazo do setor na história democrática do país. Durante este ciclo de discussões, a sociedade manifesta sua opinião sobre os parâmetros que orientarão as políticas culturais em todo o Brasil, num período de dez anos. O objetivo desse diálogo é o aperfeiçoamento do projeto de lei do Plano, que será votado no Congresso Nacional.

O Seminário consiste de oficinas, das 14h às 18h de terça; e grupos de trabalho se reunirão entre 9h e 18h, de quarta (17). Está previsto ainda, às 20 horas de terça, apresentação da grande suíte do Ballet Don Quixote do Teatro Bolshoi no Brasil, no teatro Ademir Rosa do CIC.