Deputados da Comissão de Educação participam de cafá da manhã com ministro da Cultura Gilberto Gil
12/09/2007 00h00
Parlamentares reconhecem o êxito da política pública para a cultura e prometem apoio para o aumento de recursos destinados aos programas desenvolvidos pelo MinC.
O ministro da Cultura, Gilberto Gil, participou nesta quarta-feira, (12), em Brasília, de um café da manhã na Câmara dos Deputados. O encontro que contou com a participação do presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado Gastão Vieira, teve como propósito convidar os deputados para uma parceria no sentido de reforçar a dotação orçamentária do MinC para o exercício de 2008.
O ministro Gilberto Gil ressaltou o crescimento obtido pela Pasta nos últimos anos. “O Ministério da Cultura tem experimentado grandes avanços em sua atuação, em sua estrutura e até mesmo em seu orçamento, embora ainda estejamos muito distantes do mínimo de 1% do total do Orçamento da União, recomendado pela Nações Unidas para a Cultura.”
Ao agradecer o apoio dos parlamentares nos esforços para assegurar o incremento do orçamento do MinC, ele destacou duas Emendas. A primeira, na área de Fomento a Projetos em Arte e Cultura, com dotação de R$ 300 milhões - divididos em R$ 100 milhões para investimento e R$ 200 milhões para custeio - com o objetivo de aperfeiçoar iniciativas previstas na Agenda Social e nas prioridades da Pasta.
A segunda Emenda ao Orçamento, também relacionada à Agenda Social, prevê R$ 300 milhões - R$ 240 milhões para investimento e R$ 60 milhões para custeio - e destina-se à instalação de espaços culturais. Conforme alertou o ministro da Cultura, os municípios brasileiros de pequeno e médio porte têm poucos locais destinados ao exercício e desenvolvimento das manifestações culturais. “Essa carência impacta negativamente a formação dos indivíduos, uma vez que é um limitador do acesso à cultura, da criatividade e da própria produção artística das comunidades.”
Leia o pronunciamento do ministro Gilberto Gil.
O deputado Gastão Vieira, assim como os demais parlamentares - membros da Comissão de Educação e Cultura, em sua maioria - reconheceram o êxito alcançado pelos programas do MinC e a necessidade de mais recursos destinados ao desenvolvimento da política pública para a Cultura.
Também fizeram considerações sobre o Plano de Carreira dos Servidores do MinC e traçaram elogios acerca das políticas culturais praticadas pelo Ministério da Cultura, em especial o Plano Nacional do Livro e Leitura, o projeto Roteiros Nacionais da Imigração e os Pontos de Cultura. Este último, inclusive, recebeu uma homenagem do secretário de Cultura do Rio Grande do Norte, Joaquim Crispiniano Neto, na forma de um poema.
Com o objetivo de aprofundar as discussões sobre as Emendas ao Orçamento, está agendada para a próxima quarta-feira, dia 19 de setembro, uma visita do ministro da Cultura a algumas das Comissões Técnicas da Câmara do Deputados.
Portal do MinC
O ministro da Cultura, Gilberto Gil, participou nesta quarta-feira, (12), em Brasília, de um café da manhã na Câmara dos Deputados. O encontro que contou com a participação do presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado Gastão Vieira, teve como propósito convidar os deputados para uma parceria no sentido de reforçar a dotação orçamentária do MinC para o exercício de 2008.
O ministro Gilberto Gil ressaltou o crescimento obtido pela Pasta nos últimos anos. “O Ministério da Cultura tem experimentado grandes avanços em sua atuação, em sua estrutura e até mesmo em seu orçamento, embora ainda estejamos muito distantes do mínimo de 1% do total do Orçamento da União, recomendado pela Nações Unidas para a Cultura.”
Ao agradecer o apoio dos parlamentares nos esforços para assegurar o incremento do orçamento do MinC, ele destacou duas Emendas. A primeira, na área de Fomento a Projetos em Arte e Cultura, com dotação de R$ 300 milhões - divididos em R$ 100 milhões para investimento e R$ 200 milhões para custeio - com o objetivo de aperfeiçoar iniciativas previstas na Agenda Social e nas prioridades da Pasta.
A segunda Emenda ao Orçamento, também relacionada à Agenda Social, prevê R$ 300 milhões - R$ 240 milhões para investimento e R$ 60 milhões para custeio - e destina-se à instalação de espaços culturais. Conforme alertou o ministro da Cultura, os municípios brasileiros de pequeno e médio porte têm poucos locais destinados ao exercício e desenvolvimento das manifestações culturais. “Essa carência impacta negativamente a formação dos indivíduos, uma vez que é um limitador do acesso à cultura, da criatividade e da própria produção artística das comunidades.”
Leia o pronunciamento do ministro Gilberto Gil.
O deputado Gastão Vieira, assim como os demais parlamentares - membros da Comissão de Educação e Cultura, em sua maioria - reconheceram o êxito alcançado pelos programas do MinC e a necessidade de mais recursos destinados ao desenvolvimento da política pública para a Cultura.
Também fizeram considerações sobre o Plano de Carreira dos Servidores do MinC e traçaram elogios acerca das políticas culturais praticadas pelo Ministério da Cultura, em especial o Plano Nacional do Livro e Leitura, o projeto Roteiros Nacionais da Imigração e os Pontos de Cultura. Este último, inclusive, recebeu uma homenagem do secretário de Cultura do Rio Grande do Norte, Joaquim Crispiniano Neto, na forma de um poema.
Com o objetivo de aprofundar as discussões sobre as Emendas ao Orçamento, está agendada para a próxima quarta-feira, dia 19 de setembro, uma visita do ministro da Cultura a algumas das Comissões Técnicas da Câmara do Deputados.
Portal do MinC