A deputada Maria do Rosário (PT/RS) é a nova presidente da Comissão de Educação e Cultura  da Câmara dos Deputados, em substituição ao deputado João Matos (PMDB/SC). A posse aconteceu nesta quarta-feira, no Plenário 10. A Comissão elegeu ainda a deputada Fátima Bezerra (PT/RN), como primeira vice-presidente; e a deputada Alice Portugal (PcdoB/BA), que ocupará a terceira vice-presidência. Os Democratas vão definir a segunda vice-presidente na reunião da Executiva do Partido, previsto para amanhã (05). Vários deputados elogiaram a “Mesa Feminina” que comandará os trabalhos em 2009 e desejaram pleno êxito nas ações que serão desenvolvidas a partir de agora.

Num clima cordial e amistoso e sem disputas na composição da Mesa, a eleição e posse serviram para uma prestação de contas por parte do presidente que sai; e propostas para este ano, para a presidenta que entra. Em seu pronunciamento, o deputado João Matos fez um balanço dos trabalhos realizados em 2008, com destaque para a consolidação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a defesa do Piso Salarial do Magistério, a criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) e a instituição da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Na área da Cultura, os debates em torno do Plano Nacional de Cultura e a criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Ressaltou ainda a idealização do blog da Comissão, bem como a utilização de vídeochats. “Aprovamos também o projeto Brasil Misturado, que será implantado em 2009”, afirmou.

A deputada Maria do Rosário disse que fará um plano de trabalho coletivo, compromissada com a qualidade da educação e políticas de cultura, integradas aos poderes Executivo e Judiciário. “A educação e cultura integrarão a agenda política e econômica do País”, sentenciou. A consolidação do Fundeb e do piso salarial do magistério, a expansão do ensino superior, a universalização do ensino médio, uma nova lei sobre direito autoral, as mudanças na Lei Rouanet, a descentralização do financiamento da cultura, o vale cultura e a  aprovação da PEC 150, que garante 2% para a Cultura, entrarão na pauta de 2009, assegurou a deputada gaúcha. “Assumo com alegria minha principal tarefa nestes 20 anos de vida pública”, contou.

O deputado Carlos Abicalil afirmou que poucas casas legislativas produziram tanto, como a Comissão de Educação e Cultura. “É motivo de orgulho a produção legislativa desenvolvida no mandato João Matos”, assinalou. “Isto aumenta a responsabilidade para quem entra”, acrescentou. O parlamentar agradeceu, em nome do PT, a prática democrática desenvolvida ano passado. O deputado Lelo Coimbra falou em nome do PMDB. Enalteceu o trabalho positivo, de grandiosidade e pluralidade desempenhado pelo deputado João Matos. “Desejo ao PT o mesmo sucesso”, ressaltou.

 A terceira vice-presidente, Alice Portugal reconheceu o bom trabalho do deputado João Matos, que resultaram em projetos prontos que foram encaminhados ao Plenário. Parabenizou as deputadas Maria do Rosário e Fátima Bezerra, “duas das mais importantes militantes do Congresso Nacional”. “O que marca nossos perfis é que somos oriundas dos movimentos sociais”, disse.

A primeira vice-presidente, deputada Fátima Bezerra (PT/RN) salientou a felicidade de trabalhar com as deputadas Maria do Rosário e Alice Portugal. “Teremos uma agenda ousada e avançaremos no sentido de melhorarmos significativamente as áreas de educação e cultura brasileira”, assinalou. Destacou também a importância da realização da 3ª Conferência Nacional de Educação, que tem o deputado Carlos Abicalil como integrante da Comissão Nacional que organiza o evento.

Prestigiaram o evento, o ministro interino da Cultura, Alfredo Manevi, o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia (PT/RS), o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT/SP), o líder do DEM, Ronaldo Caiado (DEM/GO) e representantes de sindicatos patronais e de trabalhadores em educação.