O ensino da música pode tornar-se obrigatório na educação básica. É o que define o Projeto de Lei 2732/08, da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), já aprovado naquela Casa e em tramitação na Câmara. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96), que já determina o aprendizado de arte nos ensinos fundamental e médio, mas sem especificar o conteúdo.

A autora lembra que, embora a LDB indique a obrigatoriedade do ensino de arte, ela é ambígua em seus termos. "A expressão 'ensino de arte' permite uma multiplicidade de interpretações, o que tem acarretado a manutenção de práticas polivalentes de educação artística e a ausência do ensino de música nas escolas", explica Roseana Sarney.

Concursos públicos
Roseana Sarney ressaltou ainda que os concursos públicos para o magistério selecionam, em geral, professores de educação artística, embora existam professores de nível superior formados em artes visuais, música, teatro e dança.

Ela observou também que a educação musical escolar "não visa a formação do músico profissional, mas o acesso à compreensão da diversidade de práticas e de manifestações musicais da nossa cultura, bem como de culturas mais distantes".

Tramitação
Sujeito à análise em caráter conclusivo, o projeto será votado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.