Brasília - Para participar e receber as verbas do programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidade Federais (Reuni), as instituições federais de ensino superior (Ifes) precisam alcançar cinco metas: aumentar o número de vagas, ampliar ou abrir cursos noturnos, reduzir o custo por aluno, flexibilizar os currículos e combater a evasão.

Os cursos a serem criados pelas universidades devem atender às deficiências do país, como a falta de professores da educação básica. A previsão é que as licenciaturas para formação desses profissionais passem dos 931 cursos oferecidos hoje para 1.198 em 2012.

Outro foco do programa é a ampliação de vagas nos cursos noturnos, carência que impede o acesso ao ensino à boa parte da população. As vagas devem passar de 134 mil para 227 mil no mesmo período.

Braço do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Reuni quer aumentar o número de estudantes matriculados nas universidades federais do país. A previsão é que as vagas para graduação presencial, por exemplo, passem das atuais 653 mil e alcancem a marca de 1 milhão.

Em cerimônia realizada hoje (13) no Palácio do Planalto, os 53 reitores assinaram o acordo de metas do programa.

Para sustentar essa ampliação, o projeto prevê a liberação de R$ 2 bilhões, até 2012, para as universidades. A verba disponibilizada para cada instituição foi determinada a partir das propostas encaminhadas pelas universidades em outubro passado. O presidente assinou hoje um projeto de lei em regime de urgência para contratar 16 mil novos professores ainda no primeiro semestre desse ano.

O ministério se comprometeu a acompanhar de perto o uso dos recursos disponibilizados. “A cada movimento [das universidades] que signifique a ampliação de tantas vagas, haverá o repasse proporcional. Caso uma das partes não a cumpra, a autorização de provimentos fica suspensa”, explicou o secretário de Ensino Superior, Ronaldo Mota.

Apesar do plano de ampliação, o secretário Ronaldo Mota descartou a possibilidade de o governo abrir mão de programas como o Universidade para Todos (Prouni), que dá bolsas de estudo a alunos de baixa renda em instituições particulares.

“A situação do Brasil é tão complexa do ponto de vista educacional, as nossas tarefas são tão gigantescas que provavelmente em um cenário de curto a médio prazo, nós não deveremos abrir mão de nenhum programa [de acesso ao ensino superior]. Eles são complementares, não há nenhum conflito entre eles”, avaliou Mota.

Agência Brasil

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