A Comissão de Educação e Cultura aprecia, na reunião ordinária de quarta-feira (26), a partir das 10h, no Plenário 10, o parecer do relator deputado Lelo Coimbra, do Projeto de Decreto Legislativo 346/07, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (MSC 22/07), que aprova acordo de cooperação entre Brasil e Cuba para o reconhecimento de títulos de Medicina expedidos em Cuba, celebrado em Havana, em 15 de setembro de 2006. A criação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) é outro destaque que está na pauta. O relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni,  é favorável ao projeto.

Os integrantes da Comissão vão  votar três requerimentos. Os deputados Rogérios Marinho e Ribamar Alves propõem a realização de uma audiência pública para debater sobre a introdução das disciplinas de Sociologia e Filosofia no Ensino Médio. Outro requerimento é proposto pelo deputado Lobbe Neto, que convida representantes das empresas cinematográficas para debater a obrigatoriedade de dublagem, em língua portuguesa, de obras cinematográficas produzidas em idioma estrangeiro e apresentadas em salas comerciais de exibição pública em todo país, como dispõe o PL 6.741/06, do deputado Nilson Mourão. O presidente João Matos coloca seu requerimento em votação para que seja implantado o “Brasil Misturado”, segunda etapa do blog da Educação e Cultura.

Ainda na pauta, a permissão da utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador para pagamento de anuidades do ensino superior, conforme o PL 5.706/05, do senador Leomar Quintanilha. O relator deputado Lira Maia é pela aprovação, com substitutivo.