A Comissão de Educação e Cultura promove a partir das 14 horas audiência pública para discutir a relação entre a reforma tributária e o conceito de Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi). O CAQi indica quanto deveria ser investido por aluno de cada etapa e modalidade da educação básica para que o País comece a oferecer uma educação com o mínimo de qualidade para seus alunos. Atualmente, o sistema vigente no Brasil estabelece que o valor médio gasto por aluno seja o resultado da divisão dos recursos da vinculação constitucional pelo número de estudantes matriculados. Esse valor varia conforme as oscilações da arrecadação.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que sugeriu o debate, alega que o tema faz parte da "Ação Mundial de Educação para Todos 2008", organizada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. No Brasil, as atividades da ação começaram ontem e vão até o dia 29. Será discutida a situação do País em relação ao cumprimento das metas educacionais internacionais e as estratégias de implementação do CAQi.

Foram convidados para discutir o assunto nesta quarta o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação(CNTE), Roberto Franklin de Leão.

A reunião será realizada no plenário 10.

Agência Câmara