A Comissão de Educação e Cultura promove hoje audiência pública para discutir os critérios para a abertura de faculdades de Medicina, a obrigatoriedade de implantação de residência médica em todas as faculdades e a criação de um exame de ordem para médicos. O debate foi proposto pelos deputados Ribamar Alves (PSB-MA), Severiano Alves (PDT-BA) e Átila Lira (PSB-PI).<br />
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Ribamar Alves, por exemplo, argumenta que o número de novas faculdades de Medicina aumentou muito nos últimos anos, sem garantia de qualidade do ensino oferecido. Ele lembra que a CPI que investigou os planos de saúde em 2003, da qual foi relator, concluiu que era preciso limitar as autorizações para novos cursos. Dados da CPI, segundo ele, demonstraram que a demanda de novos médicos no país é de 7 mil por ano, mas as faculdades estavam formando cerca de 11 mil novos profissionais anualmente. Enquanto isso, existem apenas 5 mil vagas para residência médica. Para Ribamar Alves, esse quadro comprova que um grande número de médicos tem saído das faculdades sem o conhecimento suficiente para exercer suas funções.<br />
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Na Câmara, tramita o Projeto de Lei 65/03, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que proíbe a criação de novos cursos de Medicina e a ampliação de vagas nos cursos existentes, nos dez anos seguintes à aprovação da proposta. O texto é relatado pelo deputado Átila Lira.<br />
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Convidados<br />
Deverão participar da audiência:<br />
- a diretora do Departamento de Gestão da Educação da Saúde do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad;<br />
- o presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Abib Salim Cury;<br />
- o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), Nival Nunes de Almeida;<br />
- o presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade;<br />
- o diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Cidade de São Paulo, José Lúcio Martins Machado;<br />
- o 1º vice-presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas (Abrafi), Antônio Carbonari Netto;<br />
- o representante do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp) Arthur Roquete de Macedo;<br />
- a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Kluck Stumpf;<br />
- o coordenador do Fórum dos Conselhos Federais de Saúde, Geraldo Guedes;<br />
- o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota;<br />
- o presidente da Associação Brasileira dos Reitores da Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), José Antonio dos Reis.<br />
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A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 10.<br />
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Da Redação/NN<br />
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