A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados  realiza audiência pública nesta quarta-feira, a partir das 10 horas, para debater o Plano Nacional de Cultura com o Ministro Juca Ferreira. A presidente da Comissão, Deputada Maria do Rosário (PT/RS) é a autora do requerimento convidando o Ministro a participar deste novo debate de interesse não só da Comissão e dos ativistas culturais do país, como de toda a sociedade brasileira.

O Plano Nacional de Cultura tem por finalidade o planejamento e implementação de políticas públicas de longo prazo para a proteção e promoção da diversidade cultural brasileira . Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico do País

Entre os objetivos do PNC estão o fortalecimento institucional e definição de políticas públicas que assegurem o direito constitucional à cultura; a proteção e promoção do patrimônio e da diversidade étnica, artística e cultural;  a ampliação do acesso à produção e fruição da cultura em todo o território nacional; a inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico  e o estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão, acompanhamento e avaliação das políticas culturais.

João Tavares
Assessoria de Imprensa CEC