Comissão de Educação e Cultura define emendas ao OGU 2009
Os integrantes da Comissão de Educação e Cultura não precisaram utilizar as urnas para escolher, no voto, as quatro emendas de Comissão ao Orçamento Geral da União 2009. Por consenso, os deputados definiram uma emenda para a pasta da Cultura e três, para Educação, totalizando R$ 1,55 bilhão, na reunião desta quarta-feira, no Plenário 10. “Prevaleceu o bom senso”, comemorou o presidente, deputado João Matos.
A Comissão atendeu ao pedido do Ministério da Cultura e destinou R$ 500 milhões (R$ 400 milhões para investimento e R$ 100 milhões para custeio), para instalação de espaços culturais. Na área da Educação foram destinados R$ 300 milhões para Apoio ao Transporte Escolar para a Educação Básica; R$ 500 milhões para o Desenvolvimento da Educação Básica; R$ 250 milhões para o complemento para o funcionamento as instituições federais de ensino superior.