Comissão de Educação do Senado aprova projeto para reduzir custo do material escolar

06/11/2007 23h00
Cristovam Buarque (E) preside reunião da Comissão de Educação que acatou o financiamento de estágios com recursos do FAT
Materiais escolares como cadernos, lápis e borrachas pode-rão ser isentos da tributação do Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A isenção está prevista em projeto de José Agripino (DEM-RN), que recebeu ontem parecer favorável da Comissão de Educação (CE).

Jornal do Senado - 07 de novembro de 2007