A Comissão de Educação e Cultura da Câmara concluiu nesta terça-feira (13) a aprovação das emendas à Lei Orçamentária Anual -LOA - 2008. A votação foi conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA. As quatro emendas que a comissão pode apresentar foram aprovadas por unanimidade: uma para o Ministério da Cultura e três para o Ministério da Educação.
A CEC concluiu a votação com um dia de antecedência,,já que, o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento para o próximo ano termina nesta quarta-feira (14). O relator do projeto (PLN 30/07), deputado José Pimentel (PT-CE), espera votar o texto na Comissão Mista de Orçamento até o dia 18 de dezembro.
A emenda destina à Cultura, no valor de R$ 300 milhões, prevê investimentos e custeio de projetos artísticos e culturais.
Das três emendas da Educação uma, no valor de R$ 400 milhões, será destinada ao desenvolvimento da educação profissional e tecnológica da Rede Pública de estados e municípios.
A segunda, contempla o projeto Caminho da Escola que reforça o transporte escolar da Educação Básica, com um total de R$ 300 milhões.
A Comissão de Educação e Cultura também decidiu destinar um total de R$ 250 milhões para as Instituições Federais de Ensino Superior, sendo que, R$ 75 milhões irão para custeio e R$ 175 milhões serão utilizados em investimentos.