A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 1960/07, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que institui a Semana de Educação Ambiental nas instituições de Educação infantil e de ensino fundamental e médio das redes pública e privada. As comemorações da semana serão realizadas anualmente, na primeiro quinzena de junho, com atividades planejadas de modo integrado e desenvolvidas em todos os componentes curriculares. Em 5 de junho, já é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente e a Semana Nacional do Meio Ambiente.

O relator do projeto, deputado Iran Barbosa (PT-SE), afirma que a Semana de Educação Ambiental será um marco para reflexão e ação em torno de atividades relacionadas ao tema, tanto da parte dos alunos como dos professores e de toda a comunidade escolar. A proposta altera a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.