O presidente Arlindo Chinaglia disse nesta quarta-feira, em entrevista à TV Câmara, que o Congresso vai dar preferência em 2008 às prioridades nacionais citadas na mensagem do presidente Lula ao Legislativo: a saúde, a educação, a segurança pública e a geração de empregos formais.

Ele revelou que já determinou um levantamento de todas as proposições sobre esses temas já prontas para ir ao Plenário, e que pretende discuti-las com o colégio de líderes.

Medidas provisórias

Sobre a tramitação das MPs, Chinaglia adiantou que vai propor ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, que o Senado passe a constituir de imediato suas comissões destinadas a apreciá-las. "O Senado já tem o poder de constituí-las rapidamente, só que não o faz por uma questão de costume", explicou Chinaglia, acrescentando que esse tipo de mudança de prática poderá contribuir para uma análise mais rigorosa e criteriosa das MPs.

Ele garantiu que vai acompanhar pessoalmente a tramitação da proposta do Senado (a PEC 511/06) que altera a tramitação das MPs e está em uma comissão especial da Câmara. "Os prazos serão cumpridos; governo e oposição podem ter opiniões diferentes, mas vamos avançar mesmo assim", disse Chinaglia.

Para ele, é preciso corrigir a forma como as MPs trancam a pauta do Plenário. "Esse trancamento foi um avanço para garantir a votação das MPs, mas agora está demais", comentou.

Reforma tributária

Chinaglia afirmou também que vai fazer a reforma tributária andar, mas sem se concentrar apenas nela. "Senão, poderemos deixar de votar outras matérias importantes", explicou.

Ele disse ser importante acabar com a guerra fiscal e fazer justiça fiscal com as regiões do País. Mas lembrou que no ano passado, após ter sido pautada como uma prioridade, a reforma tributária começou a receber críticas que visavam a desqualificá-la, sem propor alternativas. "O fato é que cada um tem sua reforma na cabeça, e se fosse fácil ela já teria sido feita. Vamos fazê-la avançar, mas conscientes de que não devemos dar um passo maior do que o possível", afirmou.

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro

Edição - João Pitella Junior

Agência Câmara