A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira, dia 27 de abril, às 14 horas, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, um painel para discutir a situação das Instituições Comunitárias de Ensino Superior no Brasil. De acordo com a Deputada Maria do Rosário (PT/RS), autora do requerimento "na prática da organização e do funcionamento do ensino superior brasileiro constata-se a existência de um novo modelo de Universidade, autodenominado de Universidade Comunitária, que representa uma experiência inovadora, fundante de uma natureza pública não estatal", o que justifica plenamente a realização do painel.

Além da Deputada Maria do Rosário e de parlamentares e lideranças da região sul do país, estarão presentes ao painel e comporão a mesa dos trabalhos o senador Flávio Arns, Presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal; o Sr. Gilberto Gonçalves Garcia, Presidente da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias – ABRUC, o Sr. Ney Lazzari, Presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas – COMUNG, e os representantes da Comissão de Educação e Cultura da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e do Paraná.

Para a Deputada Maria do Rosário "as Universidades Comunitárias se orientam por um conceito muito aberto, a idéia de comunidade. Elas não se constituem em negação ou dispensa do Estado, isto é, em contraposição do privado ao público, mas em um esforço pela construção de novos espaços públicos, em instrumentos de pluralização da esfera pública, no sentido de ampliação do Estado".

A partir de uma própria declaração da UNESCO que conclui que "sem uma educação superior e sem instituições de pesquisa adequadas que formem a massa crítica de pessoas qualificadas e cultas, nenhum país pode assegurar um desenvolvimento endógeno genuíno e sustentável", a deputada Maria do Rosário crê que a construção de Universidades Comunitárias, como espaços públicos não estatais, deve se dar na perspectiva da afirmação da liberdade, da autonomia, da cooperação e do desenvolvimento". É para desenvolver esta temática que o painel será realizado.

João Tavares
Assessoria de Imprensa (CEC)