Campanha defende manutenção do salário-educação
23/04/2008 17h10
O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, assinalou que a identidade do salário-educação, que remonta a 1946 e determina que o empresariado deve colaborar com o setor, deve ser mantida, embora a incidência tributária não precise ser sobre a folha de pagamento.
Integrante da campanha, Paulo Sena mostrou preocupação com o fim do salário-educação proposto pela PEC da Reforma Tributária (233/08). Ele acrescentou que algumas contribuições sociais não compartilhadas pela União com estados e municípios, que pela reforma devem virar impostos, podem quebrar o princípio da vinculação de recursos para a educação.
Sena sugeriu que, paralelamente às discussões sobre a reforma tributária, seja debatida também a minuta do projeto de lei complementar previsto na PEC, que vai definir o percentual de arrecadação que vai financiar a educação básica.
Daniel Cara afirmou que o único consenso é que a reforma não pode trazer perdas às áreas sociais e que é preciso ampliar os recursos para o setor.
Integrante da campanha, Paulo Sena mostrou preocupação com o fim do salário-educação proposto pela PEC da Reforma Tributária (233/08). Ele acrescentou que algumas contribuições sociais não compartilhadas pela União com estados e municípios, que pela reforma devem virar impostos, podem quebrar o princípio da vinculação de recursos para a educação.
Sena sugeriu que, paralelamente às discussões sobre a reforma tributária, seja debatida também a minuta do projeto de lei complementar previsto na PEC, que vai definir o percentual de arrecadação que vai financiar a educação básica.
Daniel Cara afirmou que o único consenso é que a reforma não pode trazer perdas às áreas sociais e que é preciso ampliar os recursos para o setor.
Agência Câmara