A Câmara lança hoje o 4º Caderno de Altos Estudos, cujo tema é "Capacitação Tecnológica da População". Organizada pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, a publicação apresenta estudos sobre a educação profissionalizante que resultaram no Projeto de Lei 7394/06, do deputado Ariosto Holanda (PSB-CE). Esse projeto, que cria o Fundo de Extensão da Educação Profissional (Feep), já foi aprovado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Educação e Cultura; e está em análise na Comissão de Finanças e Tributação.

Ariosto Holanda acredita que os recursos do novo fundo vão garantir ações que atendam a população de baixa renda. "A ação principal seria aquela de implantação de centros vocacionais tecnológicos em todo o interior dos estados com vistas sobretudo a capacitar essa população que não tem mais tempo de ir para a escola, com base, sobretudo, na educação a distância, nas salas de videoconferência, na internet, que vão envolver recursos da ordem de R$ 2 bilhões."

A publicação será lançada durante o simpósio "Capacitação tecnológica da população: discussão do projeto de lei do Poder Legislativo", que ocorre no auditório Nereu Ramos a partir de 9 horas. Além do deputado Ariosto Holanda, vão participar da abertura dos trabalhos o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia; o presidente do Conselho de Altos Estudos, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE); e os ministros do Trabalho, Carlos Lupi; da Educação, Fernando Haddad; de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende; e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias.

Centros vocacionais
Haddad e Rezende assinarão portaria que estabelece um acordo de cooperação técnica entre os dois ministérios para efetivar o programa "Implantação e Modernização de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) em Instituições de Ensino Tecnológico Federal ligadas ao MEC".

Esses centros são unidades de ensino e de profissionalização voltadas para a difusão do conhecimento científico e tecnológico e que levam em conta a vocação da região onde se inserem, promovendo a melhoria dos processos de trabalho e das atividades econômicas. Eles são inspirados em uma experiência feita no Ceará, onde Ariosto Holanda criou 40 centros, quando foi secretário de Ciência e Tecnologia.

Debates e exposição
Entre os debatedores, o simpósio contará com a participação do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann; do secretário nacional de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, Joe Valle; do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco; e do secretário-executivo do Ministério do Trabalho, André Figueiredo. A mesa será mediada pelo presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).

No fim do simpósio, será inaugurada, no corredor de acesso ao Plenário, uma exposição fotográfica sobre experiências de capacitação tecnológica no País. O fotógrafo da Câmara Reinaldo Ferrigno registrou no Ceará, em Minas Gerais e no Distrito Federal iniciativas de educação profissionalizante criadas para atender a uma população que não teve acesso ao ensino formal.

O caderno sobre capacitação tecnológica reúne ainda trabalhos apresentados por especialistas no seminário "Desenvolvimento com inclusão social: capacitação tecnológica da população", realizado em 2005, além de uma compilação da cobertura feita pelos veículos de comunicação da Câmara dos debates ocorridos no seminário. Completam a publicação três estudos dos aspectos técnicos legislativos da capacitação tecnológica, assinados pelos consultores Cláudio Nazareno, José Cordeiro de Araújo e Ricardo Chaves de Rezende Martins.