A  Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, dia 28 de abril, a partir das 14 horas, uma aula pública no gramado ao lado da rampa de entrada do Congresso Nacional para discutir o tema da Educação de Jovens e Adultos no país. As Deputadas Maria do Rosário (PT/RS) e Fátima Bezerra (PT/RN) – Presidente e Primeira Vice da CEC – consideram esta aula um dos pontos altos na campanha que culminará na realização da Confitea VI (Conferência Internacional de Educação de Adultos) que acontecerá em Belém (PA) de 19 a 22 de maio.

A aula pública terá como expositores Ana Lúcia Lima, do Instituto Paulo Montenegro; Denise Carreira, da Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação; Elizabete Ramos, dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Sérgio Haddad, da ONG Ação Educativa do Fisc (Fórum Internacional da Sociedade Civil pró-Confintea) e Timothy Ireland, organizador da Confintea, da Unesco. Os trabalhos serão coordenados pela presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, Maria do Rosário (PT-RS). A deputada é delegada oficial do Estado Brasileiro na Confintea e será a responsável por levar a carta gigante ao evento internacional.

Haverá ainda depoimentos sobre o impacto da leitura e da escrita na vida das pessoas, como a do professor cego voluntário da Biblioteca Braille Dorina Nowil, Nivaldo Alves dos Santos (60 anos) e dos educadores Maria Alice de Paula e Ionilton Gomes de Aragão, do Mova (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos). A audiência pública contará ainda com a animação de cordelistas.

 O evento também está incluído dentro da Semana de Ação Mundial – iniciativa da Campanha Global pela Educação – que acontece para exigir dos governos de todo o mundo o cumprimento dos acordos internacionais na área. No Brasil a Semana é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e outros movimentos, instituições e redes.

 A Campanha Global pela Educação exige que todos os países ricos e as instituições internacionais ampliem mecanismos financeiros que impulsionem os países pobres a cumprirem metas do programa Educação Para Todos, entre elas a da alfabetização. A Campanha também defende que os países incrementem recursos para alfabetização de jovens e adultos e destinem recursos para o desenvolvimento da educação ao longo da vida.

 No caso brasileiro, especificamente, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e outros movimentos sociais pressionam as esferas governamentais por mudanças estruturais no modelo de financiamento e de gestão das redes educacionais públicas, com o objetivo de torná-las melhor estruturadas, mais democráticas e capazes de garantir um ensino de qualidade.

Dentre as bandeiras do movimento está a defesa da isonomia para a Educação de Jovens e Adultos no Fundeb; a maior participação da União nos investimentos em educação básica e implantação do CAQi – Custo Aluno Qualidade Inicial; a efetivação da Lei do Piso Salarial para os profissionais do magistério; o fim da DRU para as áreas sociais e o fortalecimento da Conae – Conferência Nacional de Educação.

João Tavares
Assessoria de Imprensa/CEC