Café da manhã discute terceiro setor

A Comissão de Educação e Cultura recebeu para um café da manhã, nesta quarta-feira, 10,  representantes do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas — GIFE, que vieram apresentar o projeto "Marco Legal do Terceiro Setor e Políticas Públicas". O GIFE é uma associação que reúne organizações de origem privada que financiam ou executam projetos sociais, ambientais e culturais de interesse público e conta atualmente com oito parceiros institucionais: Ação Empresarial pela Cidadania Pernambuco; Fundação Getúlio Vargas - Paraná; Fundação Getúlio Vargas - São Paulo; Fundação Grupo Esquel Brasil; Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (Idis); Instituto Synergos; Unesco - Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura.
O Projeto Marco Legal consiste em um programa de ações do grupo junto aos poderes executivo e legislativo, com o objetivo de incentivar o investimento privado e a transparência na aplicação de recursos públicos, incentivos fiscais, etc, no país. A agenda do lançamento do Marco Legal prevê, ainda, audiências com a Comissão de Constituição  e Justiça e de Cidadania, com a de Seguridade Social e Família. O grupo acompanha, no âmbito do Congresso Nacional, a tramitação de cerca de 70 projetos  que considera de interesse para a criação de um "ambiente favorável"  ao investimento social privado, como por exemplo o PL 1300/99, que cria incentivos fiscais para fundos de apoio àcriança e ao adolescente. Os cinco critérios orientadores do programa Marco Legal focalizam: (1) a segurança jurídica, (2) a liberdade de organização e atuação, (3) transparência e controle social, (4) imunidades e isenções tributárias e (5) incentivos fiscais.
Ao café da manhã estiveram presentes a presidente da Comissão, deputada Neyde Aparecida, as deputadas Alice Portugal, Iara Bernardi, Fátima Bezerra, Celcita Pinheiro, Maria do Rosário, e os deputados LobbeNeto, Oswaldo Biolchi, Luís Eduardo Greenhalg e Walter Barelli- entre outros. Pelo GIFE, compareceram o secretário-geral do Grupo, Fernando Rossetti, o Presidente do Conselho, Hugo Barreto, o responsável pelo Projeto Marco Legal, Eduardo Panunzio, e o Consultor Eduardo Sazi. Ao final do encontro,a deputada Neyde Aparecida agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância do diálofgo entre os diferentes setores da sociedade.