Comissão Apóia Ação Mundial
26/04/2006
Uma audiência pública voltada para a valorização dos profissionais da educação e do ensino de qualidade é o que a Comissão de Educação realiza na próxima quarta-feira, 26, a requerimento da deputada Maria do Rosário (PT-RS). A iniciativa se inclui no âmbito da Semana de Ação Mundial, mobilização internacional protagonizada pela Campanha Global pela Educação — uma coalização de redes e movimentos nacionais pelo direito universal à educação pública de qualidade. A autora do requerimento é também coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no país.
Integra a direção da Campanha Global pela Educação, representando o Brasil, a organização Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Ela é responsável pelo encaminhamento à deputada Maria do Rosário e à Presidente da CEC, deputada Neyde Aparecida, da solicitação da audiência, que prevê também o lançamento de publicação acerca de estudo custo-aluno-qualidade, fruto de pesquisa desenvolvida durante três anos.
A discussão se insere, ainda, na programação do dia nacional de mobilização pelo Fundeb, reslizado pela CNTE em parceria com a Campanha e outras entidades — movimentos populares, ongs, sindicatos e fundações empresariais integrantes do movimento Fundeb pra Valer. A proposta de emenda constitucional que cria o Fundeb tramita no Senado Federal. Durante os debates o objetivo é refletir sobre a importância do mecanismo de financiamento e fortalecer a reivindicação de sua aprovação imediata.
São convidados à audiência representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib) e da Rede de Pesquisadores em Financiamento Educacional.
As atividades da Semana Global acontecem em todo o país e os trabalhadores da educação organizam visita ao Congresso Nacional, com a finalidade de sensibilizar os parlamentares a discutirem e votarem os projetos importantes nessa área.