Com a participação direta de todos os estados brasileiros, a Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados - em parceria com o Interlegis e a Mesa Diretora da Câmara – organizou nesta terça-feira uma videoconferência para iniciar os debates sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). Treze estados brasileiros estavam concectados online (RS/SC/SP/RJ/MG/GO/ES/MS/RN/BA/PE/CE/AM) e os demais participaram através da internet.

De Brasília, os trabalhos foram abertos pela Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Deputada Maria do Rosário que se fez acompanhar durante todo o debate das Deputadas Fátima Bezerra (PT/RN) e Nilmar Ruiz (DEM/TO) e dos deputados Osvaldo Biolchi (PMDB/RS), Rogério Marinho (PSDB/RN), Paulo Rubem Santiago (PDT/PE) e Iran Barbosa (PT/SE).

Também participaram da Mesa a presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), professora Clélia Brandão; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão; e o conselheiro do CNTE e secretário municipal de Educação de Taboão da Serra, César Calegari. Também se fIzeram representar, entre outras, as seguintes entidades: UNDIME, FASUBRA, CONSED, CONTAG e FONAPER.

O Amazonas foi o primeiro estado a se manifestar. A Deputada estadual, professora Terezinha Ruiz (DEM), saudou os presentes e levantou as questões pertinentes ao PNE de interesse do estado que representa.  A videoconferência prosseguiu, por cerca de quatro horas, intercalando as participações dos representantes da sociedade civil, das assembléias legislativas estaduais – nas unidades da federação - e dos mediadores, em Brasília.

A videoconferência abre a temporada de encontros regionais e de painéis municipais que, durante o segundo semestre, irão levantar as propostas de todos os estados brasileiros sobre o tema, culminando num seminário nacional a ser realizado no final do ano, em Brasília, para sistematizar o documento a ser encaminhado ao Ministério da Educação como subsídio para a formulação do novo Plano.

O PNE irá definir os rumos da educação brasileira para o período 2011/2020 e a CEC pretende, com este trabalho, envolver a sociedade civil nos debates e na formulação do plano. Dezenas de entidades são parceiras nestes eventos e os deputados Marco Maia (PT/RS) e Odair Cunha (PT/MG), respectivamente,  1º vice-presidente e 1º secretário da Câmara, integram a comissão organizadora.

João Tavares
Ass. Imp. CEC
3216-6623/24