Seminário sobre trabalho infantil reúne três Comissões da Câmara
Será realizado nesta terça-feira, dia 24 de novembro, a partir das 14 horas, no Plenário 8 do Anexo II da Câmara, o Seminário sobre “Os 15 anos de existência do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – Fnpeti. O evento é uma iniciativa conjunta de três comissões permanentes da Casa: Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e Comissão de Educação e Cultura, através de requerimentos apresentados através da Deputada Maria do Rosário e dos Deputados Eduardo Barbosa e Paulo Henrique Lustosa.
"Os 15 anos de existência do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - Fnpeti".
Objetivo:
Apresentação de um registro dos 15 anos de atuação do Fórum Nacional / Fnpeti e as correlações com as medidas adotadas pelo Brasil para o enfrentamento da grave violação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes que trabalham.
Programação:
Mesa de abertura:
· Deputado Sabino Castelo Branco - Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público;
· Sra. Mariane Josviak - Procuradora do Trabalho, Coordenadora Nacional da Coordinfancia do MPT;
· Sr. Oris de Oliveira - Doutor em Direito e membro do Conselho Consultivo da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança;
· Sr. Leonardo Soares de Oliveira - Diretor do Departamento de Fiscalização, da Secretaria de Inspeção do Trabalho e Coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil - Conaeti, do Ministério do Trabalho e Emprego;
· Sr. Antônio Dantas - Representante da Força Sindical;
· Sr. José Augusto Seabra - Representante da Confederação Nacional da Indústria; e
· Sra. Isa Maria de Oliveira - Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti).
João Tavares
Ass.Imp/CEC