Uma platéia de aproximadamente setecentas pessoas, reunidas no Teatro Central de Juiz de Fora (MG), escutou atenta o pronunciamento do ministro Gilberto Gil na cerimônia de abertura do Seminário Setorial do Sudeste, no dia 18 de novembro. O encontro assinalou o encerramento protocolar do ciclo de seminários  desenvolvidos pela Comissão de Educação e Cultura (CEC), o Ministério da Cultura (MinC), a UNESCO, e o Sistema "S" (CNI, Sesi, Senai; CNC, Sesc e Senac), nas cinco regiões do país, a título de preparação para o Seminário Nacional de Cultura - que a CEC realiza no próximo ano, em Brasília, e para a Conferência Nacional de Cultura, que o ministério promove de 13 a 16 de dezembro. Uma semana depois, realizou-se ainda o Seminário Setorial do Norte, no Teatro Amazonas, em Manaus - previsto anteriormente para outubro e adiado em razão do calendário regional.
Foram ao todo cinco seminários realizados durante o semestre, que reuniram agentes culturais de diferentes segmentos, como artistas e produtores, promotores e distribuidores culturais das cinco regiões - representantes da sociedade civil e do poder público, para a discussão minudente das questões relacionadas ao fomento, exercício e acessibilidade das atividades de cultura no Brasil.
Todos os encontros contaram com a conferência de um especialista na área e com textos básicos - para subsídio das discussões, que se travaram em torno de um conjunto de itens prioritários a uma política cultural, elencados pelo MinC, aos quais os grupos poderiam fazer alterações, supressões e acréscimos, além de estabelecer a escala de prioridades mais conveniente no estabelecimento de diretrizes.
De acordo com o deputado Paulo Delgado, presidente da CEC, os seminários permitiram a efetivação de um verdadeiro diálogo com os agentes da cultura no país, e certamente servirão como balizamento para a ação parlamentar no exame do Sistema Nacional de Cultura, cujo anteprojeto de criação deve ser proximamente encaminhado pelo Executivo ao Congresso.
O Secretário de Articulação Institucional do MinC, Márcio Meira, que esteve presente à maioria dos encontros, observou também que a implementação  dessa "campanha cultural" se constitui em marco histórico das relações entre o Estado e a sociedade, pois pela primeira vez a sociedade é amplamente consultada para a formulação de uma política de cultura para o Brasil. Antes disso, houve apenas, no regime militar, em 1975, a iniciativa do ministro Ney Braga de formular linhas gerais de uma política - o que resultou na criação da FUNARTE.
Outro objetivo dos seminários foi a eleição de delegados para a Conferência Nacional de Educação. Eles foram eleitos na proporção de um para cada cinco participantes da sociedade civil. Do poder público, foram também eleitos delegados - na proporção de 25% do total de delegados obtido pela sociedade civil. Ao todo, são 114 representantes da sociedade civil e 21 do poder público eleitos para a Conferência. Quanto maior a participação de uma região, tanto maior sua representação. A região sudeste e teve o maior número de participantes e de delegados. A eles, devem somar-se, ainda delegados eleitos em conferências estaduais e municipais promovidas pelo MinC.
O Secretário de Identidade e Diversidade Cultural, ator Sérgio Mamberti, observa que a unanimidade verificada na votação das principais propostas mostra que, pela primeira vez, será possível construir um plano nacional que contemple a diversidade cultural de nosso país.
Conferência
A Conferência Nacional de Cultura será aberta na Academia de Tênis, em Brasília, no dia 13 de dezembro, às 19h - em solenidade que vai reunir o presidente da CEC, deputado Paulo Delgado; os ministros Gilberto Gil, da Cultura e Marina Silva, do Meio Ambiente; a Ministra da Cultura da Colômbia, Maria Consuelo Araújo Castro, e representantes da UNESCO, OEI, CNC e CNI. (As inscrições, entretanto, estarão abertas a partir das 14h30.) Após a cerimônia de abertura, está prevista apresentação de show musical com Hermeto Pascoal e convidados.
Os trabalhos devem distribuir-se entre várias Mesas, cinco delas com a participação de parlamentares, cada qual incumbida de uma temática.  Já se iniciaram as negociações entre o grupo de parceiros que colaboram para o evento e a Comissão de Educação e Cultura vai indicar 20 convidados especialmente para os debates. Em pauta, entre outros assuntos, a Convenção Internacional da Diversidade Cultural, o Mercosul Cultural, e o Plano Nacional de Cultura.
Movimento pelos dois por cento para a cultura
Nos cinco seminários setoriais, houve também a distribuição de material de divulgação do Movimento pelos Dois por Cento para a Cultura - deflagrado pelos parlamentares da CEC, que inclui abaixo-assinado em favor de mais recursos para a cultura. O objetivo da campanha é conscientizar a população brasileira - e em especial o meio artístico-cultural - para a importância da imediata aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 150/03, que propõe a vinculação de dois por cento dos recursos orçamentários para o setor, em caráter permanente - como já acontece nas áreas de educação e saúde.

Criado por P_5424
Última modificação 30/11/2005 17:02