Na memorável adaptação cinematográfica da peça teatral "Os Saltimbancos", revista em torno de um Circo, com a participação de Renato Aragão e dos outros Trapalhões, o escritor e compositor Chico Buarque de Hollanda, em uma das canções tema, diz que quando se juntar "confiança com coragem; Vibração com fantasia; E mais dias, menos dias; LEI DO CIRCO VAI MUDAR".

Se o artista, claro, usava a palavra circo num sentido mais amplo, para falar de um país que carecia de mobilização para enfrentar a ditadura que então se perpetuava, no sentido estrito ele utilizava a velha fábula dos "Músicos de Bremen", para mostrar, que os bichos, também unidos, poderiam fazer valer os seus direitos.

Pois na manhã desta quarta-feira a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados deu importante passo no sentido de mudar a Lei do Circo no país, fazendo com que os animais sejam melhor tratados e, gradativamente, possam ser devolvidos ao seus habitats naturais.

Foi aprovado, por unanimidade, depois de um longa discussão que resultou em um acordo entre as partes litigantes, o parecer do Deputado Antonio Carlos Biffi (PT/MT) que dispõe sobre a atividade circense e sobre a utilização de animais em circo. Em sua emenda substitutiva ao PL 7291/06, do Senado Federal, o deputado Biffi determina a proibição da utilização de animais em atividades circenses e concede um período de oito anos para que os atuais animais tenham uma destinação definida.

Desde já, entretanto, ficam proibidas a importação de animais para utilização em atividades circenses; o ingresso no país de circos e de estabelecimentos estrangeiros com espetáculos que possuam animais, entre outras providências.

A Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Deputada Maria do Rosário (PT/RS) conduziu toda a reunião no sentido de permitir a livre manifestação de todas as posições que se opunham e espera que o PL tenha uma rápida tramitação, respeitando o importante acordo construído dentro da CEC.

João Tavares
Ass/Imp/CEC