A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no plenário 10 do Anexo II, com uma extensa pauta de 32 ítens a serem discutidos e votados. Entre eles está o PL 7291/06, do Senado Federal, que “dispõe sobre o registro dos circos perante o Poder Público Federal e o emprego de animais da fauna silvestre brasileira e exótica na atividade circense”, a chamada “Lei do Circo”.

O relator do projeto, deputado Antonio Carlos Biffi (PT/MT) já proferiu o seu relatório, lido em plenário na reunião anterior, bem como foram lidos os votos em separado dos deputados João Mattos (PMDB/SC) e João Lira (DEM/PA). O projeto foi retirado de pauta e o relator pode ou não acatar as sugestões propostas pelos demais parlamentares.

Com diversos outros projetos tratando do mesmo tema apensados a ele, a “Lei do Circo”, ora em tramitação, vem mobilizando a sociedade civil. Isso pode ser demonstrado pelo apaixonado debate que tem provocando entre os  defensores da proibição pura e simples do uso de animais em atividades circenses e aqueles que querem a regulamentação do tema.

A Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Deputada Maria do Rosário (PT/RS) acredita que, tendo ou não acordo entre as partes, o projeto deve ser votada nesta quarta-feira.

João Tavares
Assessoria Imprensa/CEC