Aprovadas emendas à LDO

07/06/2006 06h00

Com duas abstenções, o plenário da Comissão de Educação e Cultura aprovou, no dia 23 último, cinco emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. Três delas foram para inclusão de metas na área de educação: a primeira, destinada à  educação infantil, tem a finalidade de ampliar o nível e a qualidade da escolarização; a segunda, destina-se a estender a distribuição de livros didáticos ao ensino médio, a exemplo do que já existe no ensino fundamental. A última, visa complementar o orçamento para o funcionamento das instituições federais de ensino superior (IFES). A quarta e quinta emendas destinaram-se à cultura: ao fomento de projetos relacionados ao patrimônio cultural e à instalação e modernização de espaços culturais do programa de "Pontos de Cultura", implementado pelo Ministério da Cultura (MinC).