No tradicional ‘COMPARECIMENTO’ que antecede as reuniões ordinárias da Comissão de Educação e Cultura o convidado desta quarta-feira, dia 12 de agosto, é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - que enviará um representante para relatar e debater com os membros da Comissão o teor do protocolo assinado semana passada com o MEC que destinará cerca de 1 bilhão de reais para financiar projetos apresentados pelas Instituições de Ensino Superior.

Para se obter a concessão do financiamento as Instituições terão que se adequar aos requisitos e as exigências de qualidade a serem definidas pelo Ministério, sempre de acordo com o Sistema Nacional de Educação Superior (Sinaes). De acordo com a afirmação feita pelo próprio Ministro da Educação Fernando Haddad, no ato da assinatura do protocolo, "o MEC pauta sua atuação na educação superior pelo princípio de apoiar as Instituições em troca de um único compromisso: a qualidade do ensino".

De acordo com o Ministério "um dos critérios a serem observados refere-se aos indicadores dos cursos e das Instituições, com escalas até cinco pontos, criados pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O conceito de curso deve ser igual ou superior a três para no mínimo 70 por cento dos cursos de graduação". Para as Instituições que não os tenham, será considerado um índice geral de cursos. Além desta exigência, será cobrado que pelo menos 60 por cento dos cursos oferecidos pela Instituição que busque o crédito devem ter o reconhecimento pelo MEC.

O prazo de financiamento será de 72 meses e poderão ser financiados pelas Instituições, desde melhoria de infra-estrutura, máquinas e equipamentos de fabricantes nacionais credenciados junto ao BNDES, até livros para acervos de bibliotecas, softwares nacionais didáticos dedicados à melhoria da gestão administrativo-financeira, podendo até mesmo haver importação de equipamentos que não tenham similar produzido pela indústria nacional.

Em seguida a reunião segue sua pauta ordinária com 27 ítens a serem debatidos e votados pelos membros da Comissão.

João Tavares
Ass.Imp.CEC