Em reunião realizada na tarde de ontem entre o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, a Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, Deputada Maria do Rosário (PT/RS) e parlamentares membros da CEC e da Frente Parlamentar de Defesa da Cultura foi estabelecido, em comum acordo, uma extensa agenda de trabalho para o segundo semestre no sentido de se priorizar e votar, até o final do ano, as propostas legislativas que beneficiem as políticas públicas de cultura no país.

Dentro do cronograma de trabalho conjunto acertado entre o Ministério e a CEC, destacam-se os seguintes ítens:

Dia 25 de agosto: O Ministério da Cultura entrega à Câmara dos Deputados a proposta de alteração da Lei Rouanet.

Dia 26 de agosto, em Natal (RN) – Seminário Nacional para apresentação do parecer da Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) ao projeto que estabelece o Plano Nacional de Cultura (PL 6835/2006), com ampla participação de parlamentares, do ministro Juca Ferreira, artistas e ativistas da cultura de todo o país.

Dia 2 de setembro: Aprovação do parecer ao projeto do Plano Nacional da Cultura na CEC.

Dia 15 de setembro: Audiência pública na Câmara dos Deputados pela aprovação do Vale Cultura, com a participação de centrais sindicais, empresários, trabalhadores, artistas e ativistas culturais. O projeto será encaminho nos próximos dias à Câmara.

Também ficou acertado que os parlamentares irão instalar a Comissão Especial que analisará a PEC 416/2005, do Deputado Paulo Pimenta (PT/RS) que cria o Sistema Nacional de Cultura. A Comissão e a Frente da Cultura também decidiram agendar uma audiência com o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para tratar do orçamento destinado à Cultura.

João Tavares
Ass. Imp./CEC