A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira, dia 17 de junho, as emendas apresentadas pelos parlamentares a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2010.
 
As propostas aprovadas foram intensamente debatidas pelos parlamentares que lotaram o plenário da Comissão, o que demonstra a importância da questão e a responsabilidade coletiva dos deputados e deputadas com a viabilização de recursos para os projetos considerados prioritários no âmbito da educação e da cultura.
 
Os parlamentares aprovaram as seguintes emendas/metas:

- Concessão de Bolsa de Permanência no Ensino Superior;
- Modernização de Bibliotecas Públicas;
- Apoio e Modernização de Espaços Culturais/Pontos de Cultura;
- Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica;
- Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica;

A Comissão de Educação e Cultura ainda aprovou uma emenda de texto considerando que as ações prioritárias definidas e aprovadas pela Comissão não possam sofrer qualquer tipo de contingenciamento durante o processo de liberação dos recursos necessários para viabilizar as metas e projetos estabelecidos

 As propostas ora aprovadas serão encaminhadas pela Presidente da Comissão, Deputada Maria do Rosário (PT/RS), diretamente para a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional.  O Deputado Geraldo Magela (PT/DF) é o responsável pela relatoria da LDO/2010.

João Tavares
Ass.Imp/CEC