Presença do Ministro Gilberto Gil
A Comissão de Educação e Cultura recebeu nesta terça feira, dia 23 de agosto, em audiência pública, o ministro Gilberto Gil para discutir a formação da equipe do Ministério da Cultura, na sua Gestão e a realização das pré-conferências que serão realizadas em parceria com a Comissão. O requerimento para realização desta audiência foi de autoria dos Deputados Lobbe Neto (PSDB/SP) e do Deputado Paulo Rubem Santiago (PT/PE) .
Estavam presentes o Ministro da Cultura Gilberto Gil, seus Secretários e Diretores; o Secretário de Cultura do Distrito Federal e Vice-Presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura, Pedro Henrique Lopes Borio e Parlamentares do Timor Leste em visita à Câmara dos Deputados.
O Ministro Gilberto Gil fez uma retrospectiva de sua trajetória artística, reflexiva e política no cenário da cultura brasileira. Explicou que para formar sua equipe de secretários e diretores do ministério, levou em conta critérios de diversidade, considerando que sua equipe deveria ser plural, mas também profissional, pessoal e cultural. A equipe, segundo o ministro, deveria ter "pensadores e criadores, militantes e gestores e especialistas. Do encontro das diferenças pode nascer o equilíbrio e a potência necessários" , disse o ministro
O ministro explicou, ainda, que o Presidente Lula o deixou à vontade para escolher sua equipe e formular o plano de ação. Segundo o ministro, as pressões vieram do movimento social organizado do setor e dos lobbies que atuam na cultura. Da parte do Presidente Lula e das forças políticas que o apoiaram não houve nenhuma pressão.
O Secretário de Cultura do Distrito Federal, Pedro Bório defendeu que cada Estado da Federação tenha uma secretaria especificamente dedicada à área da cultura. Ele elogiou a estrutura adotada pelo Ministério, onde privilegia o fortalecimento da cultura. Enfatizou que a posição do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura é unânime na defesa da estrutura norteadora e edificante.
PRÉ-CONFERÊNCIAS SETORIAIS DE CULTURA
Sobre este tema o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, explicou que as pré-conferências agendadas em parceria com a nossa Comissão e demais parceiros, UNESCO, SESC Nacional, SESI Nacional, FIESP, entre outros têm o objetivo de construir o Sistema Nacional de Cultura e a formulação participativa do Plano Nacional de Cultura. Para o ministro, as pré-conferências que serão realizadas, sejam as regionais, as estaduais e até as nacionais, serão decisivas para estimular a reflexão e a adesão ao Sistema Nacional de Cultura.
Segundo Gilberto Gil, o Ministério da Cultura conseguiu elevar o investimento público no setor cultural. Dados citados por ele indicam que, do total de recursos liberados em 2004, 99,2% foram executados. Em 2002, esse índice foi menor que 80%.