Diante da informação infundada que vem sendo divulgada sobre a inclusão do PL 4.372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), dentre os projetos a serem deliberados na “Semana da Educação”, esclarecemos:

1. O PL 4.372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), nunca foi cogitado para ser inserido na pauta;
2. Não existe uma lista de projetos definidos para serem pautados, apenas um levantamento inicial, que ainda será objeto de discussão entre as lideranças partidárias, governo e presidência da Câmara;
3. A definição dos projetos a serem incluídos na pauta da semana deve considerar a busca pelo consenso como principal critério de escolha. Portanto, o PL acima referido certamente não se enquadraria;
4. A Semana da Educação é uma proposta apresentada pela Comissão de Educação, que ainda está em construção. Dessa forma, ainda está sujeita a alterações.

Diante do exposto, nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos.

Deputado Danilo Cabral

Presidente da Comissão de Educação