NOTA DE ESCLARECIMENTO

26/04/2018 16h35

 

Diante da informação infundada que vem sendo divulgada sobre a inclusão do PL 4.372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), dentre os projetos a serem deliberados na “Semana da Educação”, esclarecemos:

  1. O PL 4.372/2012, que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), nunca foi cogitado para ser inserido na pauta;
  2. Não existe uma lista de projetos definidos para serem pautados, apenas um levantamento inicial, que ainda será objeto de discussão entre as lideranças partidárias, governo e presidência da Câmara;
  3. A definição dos projetos a serem incluídos na pauta da semana deve considerar a busca pelo consenso como principal critério de escolha. Portanto, o PL acima referido certamente não se enquadraria;
  4. A Semana da Educação é uma proposta apresentada pela Comissão de Educação, que ainda está em construção. Dessa forma, ainda está sujeita a alterações.

 

Diante do exposto, nos colocamos à disposição para maiores esclarecimentos.

 

Deputado Danilo Cabral

Presidente da Comissão de Educação

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