A ministra também destacou outros projetos prioritários para a área, entre eles a construção de praças esportivas e culturais (R$ 345 milhões) e a promoção dos espaços Mais Cultura, de bibliotecas, das usinas de cultura e dos pontos de cultura (R$ 169 milhões).

Cerca de R$ 133 milhões dos R$ 256 milhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) já serão aplicados até o próximo mês, segundo a ministra. Entre os programas beneficiados estão o Cultura Viva (R$ 46 milhões); o Economia Criativa (R$ 16); os microprojetos culturais da Bacia do São Francisco (R$ 16,8); e a recuperação dos imóveis em risco no centro histórico de Salvador (R$ 16).

Veja aqui as apresentações feitas pela Ministra Ana de Hollanda

1. Emendas

2. Fundo Nacional de Cultura - Investimentos 2012

Debate

O deputado Artur Bruno (PT/CE), um dos primeiros inscritos para debater, indagou sobre a questão dos altos preços dos livros praticados no país. Segundo ele, mesmo com a anunciada redução dos impostos sobre esse produto pelo Governo Federal, os preços dos livros continuam impraticáveis para a maioria da população.

 O deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ), como membro da Frente Parlamentar da Cultura, trouxe à ministra da Cultura denúncias sobre a dificuldade de diálogos entre a categoria dos músicos e dos agentes de cultura do MinC sobre  direitos autorais. O deputado pediu maiores esclarecimentos sobre esse impasse, como o presidente da CEC, deputado Newton Lima, que também solicitou maiores detalhes sobre a Lei dos Direitos Autorias.

Já a coordenadora de Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), afirmou que o Ministério da Cultura não tem atuado no Congresso em favor das propostas do setor, como a que cria o Sistema Nacional de Cultura (PEC 416/05).

 O deputado Stepan Nercessian (PPS/RJ) fez duras críticas à falta de solução ao passivo do MinC, antes da posse da atual ministra Ana de Hollanda à frente da pasta. Esse passivo, esclareceu, é referente  aos 12 mil projetos que precisam ser analisados pelo órgão.

Para Ana de Hollanda, entretanto, não há descompasso entre a atuação da pasta e a dos parlamentares ligados ao setor: “Estamos sempre presentes e atuantes. Claro que a demanda é muito maior que a nossa capacidade de atender não só no Congresso, mas em todos os locais. Estamos, contudo, trabalhando muito”.

No debate desta quarta-feira, a ministra também rechaçou suspeitas de que o governo federal estaria beneficiando o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão privado que cuida do recolhimento e do repasse dos valores referentes aos direitos autorais de músicas no País. Segundo Ana de Hollanda, qualquer suspeita nesse sentido é “leviana” e “resultado de má-fé”.

As suspeitas recaem sobre o anteprojeto da lei de direitos autorais, que está em análise na Casa Civil antes de ser enviado ao Congresso. A proposta foi submetida a uma segunda fase de consulta pública após a posse da nova ministra, no ano passado, e sofreu algumas mudanças. Entre elas, está uma suposta redução da fiscalização de entidades arrecadadoras, como o Ecad.

De acordo com a ministra, porém, a proposta não defende nenhum interesse privado. “Nós, inclusive, não estamos contemplando o Ecad no anteprojeto da forma como eles gostariam”, garantiu. Ainda não há data prevista para envio do projeto ao Congresso.

Fonte: Assessoria CEC e Agência Câmara